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Educador é condenado a 16 anos por estupro de vulnerável em ação da Operação School’s Out
- gazetadevarginhasi
- 24 de jul. de 2025
- 2 min de leitura
Condenado por estupro de vulnerável educador investigado na Operação School’s Out.
A Justiça mineira condenou, mais uma vez, um homem investigado na Operação School’s Out, deflagrada em maio de 2024 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER), formado por integrantes do MPMG, Polícia Civil e Polícia Militar.
O réu, que atuava como educador, foi sentenciado na segunda Ação Penal por dois crimes de estupro de vulnerável, envolvendo vítimas com menos de 14 anos. A pena imposta foi de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Outro denunciado no mesmo processo foi absolvido a pedido do próprio Ministério Público.
A sentença teve como base provas robustas reunidas durante as investigações, incluindo laudos periciais de dispositivos eletrônicos apreendidos, depoimentos das vítimas e testemunhas, além de registros audiovisuais que comprovaram a materialidade dos crimes. De acordo com o juízo, a gravidade dos atos justificou a manutenção da prisão preventiva e a determinação de cumprimento imediato da pena. A Justiça também fixou indenização por danos morais às vítimas.
Esse mesmo réu já havia sido condenado em outro processo, também derivado da operação, à pena de três anos, oito meses e dez dias de reclusão pelos crimes de assédio sexual e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, com base no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no artigo 216-A do Código Penal.
Ambas as sentenças ainda não transitaram em julgado, sendo passíveis de recurso pelas partes. O processo tramita em segredo de Justiça.
Sobre a Operação School’s Out
A operação foi deflagrada em 22 de maio deste ano, após denúncia feita por um responsável de uma das vítimas, relatando assédio e aliciamento. Durante a ação, o educador foi preso em flagrante, e foram apreendidos computadores, celulares e HDs com vasto material de exploração sexual infantojuvenil.
Orientações do MPMG a pais e responsáveis
Como forma de prevenção, o Ministério Público orienta pais e responsáveis a adotarem medidas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet, tais como:
Manter diálogo aberto com os filhos sobre o uso da internet, com explicações adequadas à faixa etária;
Acompanhar ativamente as atividades online, redes sociais e aplicativos utilizados;
Ajustar configurações de privacidade dos dispositivos e redes sociais;
Orientar sobre os perigos de compartilhar fotos pessoais, especialmente íntimas;
Observar sinais de alerta, como mudanças de comportamento e uso excessivo da internet;
Criar um ambiente de confiança, onde os jovens possam relatar situações desconfortáveis;
Utilizar ferramentas de controle parental;
Estabelecer horários e locais seguros para uso da internet;
Conhecer os contatos online dos filhos, questionando sobre pessoas desconhecidas.
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