Fachin adia reunião com OAB após vazamento de manifesto que cobra rigor do STF

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a reunião que teria nesta quarta-feira (9) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e dirigentes de seccionais da entidade. O encontro ocorreria em meio à crise envolvendo integrantes da Corte e, segundo informações divulgadas, o vazamento de um manifesto que cobra rigor do Supremo teria pesado na decisão.

A reunião foi cancelada na segunda-feira (7), oficialmente sob a justificativa de “sobrecarga de agenda”. Nos bastidores, porém, a avaliação é de que Fachin teria buscado evitar que o encontro se transformasse em um ato de pressão pública sobre o tribunal. Isso porque, no horário em que a reunião estava prevista, o manifesto das entidades empresariais e de organizações da sociedade civil já estaria divulgado.

O documento reúne entidades que defendem uma atuação mais rigorosa do STF diante das acusações envolvendo ministros da Corte. Entre as organizações que subscrevem o manifesto estão as seccionais da OAB de São Paulo e do Rio de Janeiro. A versão mais recente do texto afirma que, diante do momento considerado crítico, não deveria haver espaço para soluções consideradas obscuras ou casuísticas e defende que o plenário do Supremo examine publicamente as suspeitas e acusações existentes.

O manifesto também sustenta que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas nos casos deveriam ser afastadas do processo decisório, garantindo a elas oportunidade de apresentar esclarecimentos dentro do devido processo legal. O documento ainda defende transparência nos procedimentos e afirma que os processos devem ser conduzidos sem parcialidade ou favorecimento.

Além das cobranças relacionadas à crise atual, as entidades defendem mudanças estruturais no Judiciário. Entre as propostas estão a criação de um Código de Conduta para magistrados, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição, a adoção de mandato para ministros do STF, a redução da competência criminal dos tribunais superiores e limitações para julgamentos virtuais e decisões monocráticas.

O adiamento da reunião ocorre enquanto a OAB discute internamente como se posicionar diante da crise no Supremo. As seccionais da entidade vêm cobrando uma reunião do Conselho Federal para estabelecer uma posição oficial sobre o episódio. O encontro que Fachin teria com a cúpula da OAB não recebeu uma nova data.

No mesmo dia em que estava prevista a reunião com o presidente do STF, a OAB realizará um encontro do Colégio de Presidentes, reunindo dirigentes das 27 seccionais e integrantes do Conselho Federal. A entidade também acompanha os pedidos de investigação relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, em meio aos desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master.

A crise se intensificou após a divulgação de informações relacionadas a mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao embate institucional envolvendo André Mendonça. O cenário levou diferentes setores a cobrar do STF uma apuração dos fatos e maior transparência na condução dos procedimentos relacionados aos integrantes da Corte.