Fachin aguarda manifestação de Andrei Rodrigues antes de decidir sobre permanência na PF

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, preste informações à Corte no prazo de 48 horas antes de uma decisão sobre sua permanência no comando da instituição.

A medida foi tomada nesta quarta-feira (9), em meio ao impasse provocado por decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o cargo de Andrei. Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça, que havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, quanto a determinação de Dino que havia reconduzido Rodrigues ao posto.

Com a suspensão das duas decisões, Andrei Rodrigues permanece no cargo por enquanto, até uma nova manifestação de Fachin. O presidente do STF afirmou que cabe à Presidência da Corte conduzir a decisão sobre o caso.

Na decisão, Fachin determinou que as informações apresentadas pelo diretor-geral da PF serão consideradas pelo tribunal na análise sobre a permanência dele à frente da corporação. O ministro também destacou que as decisões relacionadas ao comando da Polícia Federal devem ser tratadas pela Presidência do Supremo.

O conflito começou na terça-feira (8), quando André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A decisão ocorreu após um pedido do Partido Novo, em meio à investigação sobre relatórios de inteligência da Polícia Federal utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Mendonça apontou suspeitas relacionadas à produção e ao uso de documentos da PF em investigações que envolvem o próprio ministro. O caso está relacionado às apurações sobre o Banco Master e supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No dia seguinte ao afastamento, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei e Leandro aos cargos. O ministro argumentou, entre outros pontos, que o Partido Novo não teria legitimidade para solicitar medidas cautelares em um processo no qual não é parte e criticou a decisão de Mendonça por ter afastado integrantes da cúpula da PF.

A intervenção de Fachin interrompeu as duas decisões. Segundo o presidente do STF, a suspensão busca evitar a sobreposição de determinações dentro da própria Corte e concentrar na Presidência do tribunal a condução do impasse.

Além de determinar a manifestação de Andrei Rodrigues, Fachin marcou para 15 de setembro uma sessão plenária para analisar o pedido relacionado à investigação dos relatórios da Polícia Federal que envolvem Alexandre de Moraes e são discutidos em processo relatado por André Mendonça.

A Advocacia-Geral da União (AGU) considerou acertada a decisão de Fachin. O órgão havia recorrido contra o afastamento de Andrei e argumentado que a decisão de Mendonça interferia na prerrogativa constitucional do presidente da República de nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.

A AGU afirmou que a suspensão das decisões contribui para restabelecer a ordem administrativa da Polícia Federal e preservar a harmonia entre os Poderes.

O futuro de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal, portanto, permanece em análise enquanto Fachin aguarda as informações solicitadas ao diretor-geral antes de tomar uma nova decisão.