Fachin cancela reunião sobre Código de Ética no STF
gazetadevarginhasi
há 2 horas
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o dia 12 de fevereiro que teria como pauta a discussão da proposta de criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte. A decisão foi comunicada aos demais ministros nesta quarta-feira (4 de fevereiro de 2026) e a reunião foi retirada do calendário oficial sem definição de nova data.
O encontro estava previsto para incluir também um almoço de trabalho entre os ministros, que teria sido o primeiro promovido na gestão de Fachin à frente da presidência da Corte, mas foi igualmente adiado como parte da reprogramação da agenda.
De acordo com relatos de bastidores e informações que circulam entre membros da Corte, a principal razão para o cancelamento foi a incerteza quanto ao quórum de participação. Alguns ministros teriam sinalizado que não compareceriam à reunião, uma vez que a presença não é obrigatória, o que poderia resultar em um encontro com número reduzido de participantes e enfraquecer politicamente a iniciativa.
A proposta de Código de Ética, que tem a ministra Cármen Lúcia como relatora, já havia sido anunciada publicamente por Fachin na abertura do Ano Judiciário de 2026, quando ele defendeu a necessidade de “autocorreção” institucional e a construção de normas de conduta mais claras para magistrados da Corte.
Nos bastidores, há relatos de resistências internas à proposta, inclusive por ministros que consideram que um conjunto de regras mais rígidas poderia restringir a atuação individual no tribunal ou engessar funções jurisdicionais, gerando divergências sobre o conteúdo e o alcance do código a ser debatido.
Até o momento, não há nova data definida para a realização da reunião ou para que a pauta do Código de Ética seja retomada formalmente no STF. A expectativa entre observadores políticos e juristas é que o tema possa voltar à agenda após o Carnaval, no fim de fevereiro, quando pode haver maior disponibilidade dos ministros para a discussão colegiada.
A proposta em debate busca estabelecer parâmetros de conduta, regras de integridade e diretrizes éticas para os magistrados da mais alta instância do Judiciário brasileiro, em um contexto em que temas de transparência e atuação judicial voltaram a ganhar destaque em meio a debates públicos sobre a atuação de membros do tribunal.
