Falta de informação ao consumidor leva à autuação de 17 postos pelo Procon-MPMG

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Procon-MPMG autua 17 postos de combustíveis durante fiscalização no Norte de Minas.

O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), autuou 17 postos de combustíveis durante uma série de fiscalizações realizadas entre os dias 7 e 9 de outubro nas cidades de Grão Mogol, Porteirinha, Jaíba e São João da Ponte, no Norte de Minas Gerais. Ao todo, 47 estabelecimentos foram vistoriados por agentes da Regional de Montes Claros e da Coordenação Estadual do Procon-MPMG.

De acordo com o órgão, as autuações ocorreram principalmente por falta ou insuficiência de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de preços visíveis nas bombas e de dados sobre a origem dos combustíveis comercializados. Não foram registradas infrações relacionadas à qualidade ou à quantidade dos produtos.

O balanço detalhado da operação aponta que:

• Grão Mogol: 8 postos fiscalizados (1 fechado no momento da visita) e 4 autuados;

• Porteirinha: 15 postos fiscalizados, 3 autuados;

• Jaíba: 12 postos fiscalizados, 8 autuados;

• São João da Ponte: 12 postos fiscalizados, 2 autuados.

As ações integram a rotina de fiscalizações do Procon-MPMG em todo o estado, voltadas para garantir transparência na oferta de combustíveis e proteger o direito à informação dos consumidores.

Fonte: MPMG