FGC aprova plano emergencial para recompor caixa após liquidação do Banco Master

Divulgação

Conselho do Fundo Garantidor de Crédito antecipa contribuições e eleva aportes para reforçar liquidez diante de impacto bilionário.

O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou, nesta terça-feira (10), um plano emergencial para recompor o caixa da instituição após o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. A iniciativa tem como objetivo assegurar que o fundo — mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações — disponha de liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro até o fim do primeiro trimestre.

Entre as medidas aprovadas está a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, dividida em três parcelas mensais. O cronograma também prevê novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, o que poderá representar, na prática, até sete anos de contribuições antecipadas.

Além disso, as instituições financeiras concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. O aumento extraordinário deve variar entre 30% e 60% e permanecer em vigor por, no mínimo, cinco anos, segundo fontes envolvidas nas negociações.

Atualmente, os bancos recolhem mensalmente ao fundo 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são superiores e variam conforme a estrutura das emissões.

Em nota, o FGC informou que discute a recomposição da própria liquidez com as instituições associadas e com o Banco Central (BC), mas não detalhou as alternativas em análise. “As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo”, declarou a entidade.

Compulsórios em debate

Outra possibilidade em avaliação no setor é direcionar parte dos recursos do compulsório sobre depósitos à vista — reservas obrigatórias que os bancos mantêm no Banco Central — para reforçar o caixa do FGC. A proposta, contudo, depende de autorização do BC, que ainda não se posicionou oficialmente sobre o tema.

Até o momento, o FGC já desembolsou cerca de R$ 36 bilhões de um total superior a R$ 40 bilhões previstos para ressarcir credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, integrante do conglomerado, cuja liquidação foi decretada posteriormente. Nesse caso, a estimativa é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.

O restante das perdas está ligado a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.

Debate sobre governança

A recomposição do caixa é considerada, no setor financeiro, etapa preliminar para uma possível revisão das regras de funcionamento do fundo. Entre os pontos em discussão estão o fortalecimento da fiscalização sobre a qualidade dos balanços das instituições associadas, limites mais rígidos à alavancagem e medidas para reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.

Parte das instituições financeiras, especialmente bancos tradicionais de maior porte, critica o uso do FGC nos últimos anos. Segundo esse grupo, algumas plataformas e instituições menores teriam utilizado o fundo como instrumento para alavancar balanços, empregando recursos captados para expandir operações de crédito, com o FGC sendo acionado para recompor perdas de investidores em modelos considerados insustentáveis.

Fonte: AgBrasil