Fiscalização da PRF encontra produtos falsificados em van em Minas Gerais
12 de mai.
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Divulgação
PRF apreende milhares de calçados com suspeita de falsificação na BR-262, em Florestal.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma grande quantidade de mercadorias com indícios de falsificação e sem comprovação fiscal durante uma fiscalização realizada na noite da última sexta-feira (08), no km 384 da BR-262, em Florestal.
A abordagem ocorreu por volta das 19h, quando os policiais interceptaram uma van Iveco/Daily branca que seguia de Nova Serrana para Governador Valadares. O veículo era conduzido por um homem de 45 anos.
Durante a fiscalização, o motorista informou que transportava tênis e sandálias e apresentou diversas notas fiscais referentes à carga. No entanto, segundo a PRF, os policiais identificaram inconsistências na documentação, como divergências entre os produtos descritos nas notas e os itens efetivamente transportados, além da ausência de parte das mercadorias nos documentos fiscais apresentados.
Na vistoria do compartimento de carga, foram encontradas caixas e sacos contendo tênis, botas, sandálias e chinelos de diversas marcas conhecidas, além de produtos sem qualquer identificação. Os policiais também constataram características típicas de falsificação em parte dos itens, incluindo falhas de acabamento, ausência de etiquetas, logotipos borrados e inconsistências nos símbolos das marcas.
Diante da suspeita de irregularidades, a Receita Estadual de Minas Gerais foi acionada para acompanhar a ocorrência. Após análise detalhada da carga, foram identificadas mercadorias sem nota fiscal e incompatíveis com os documentos apresentados.
Ao todo, foram apreendidos centenas de produtos com indícios de contrafação, entre eles pares de tênis, botas e sandálias, além de aproximadamente 4.200 pares de chinelos de diferentes marcas. Também foram localizadas mercadorias nacionais desacompanhadas de documentação fiscal.
Segundo a PRF, o motorista foi informado sobre o enquadramento, em tese, nos crimes previstos na Lei de Propriedade Industrial e na legislação relacionada a crimes contra a ordem tributária. Ele assinou termo de compromisso para comparecimento em juízo.
Os produtos apreendidos foram encaminhados ao Ministério Público em Pará de Minas, enquanto as mercadorias ligadas às infrações tributárias permaneceram à disposição da Receita Estadual.
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