Frase com referência à escravidão leva homem a condenação por injúria racial em Belo Horizonte

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Justiça condena homem a pagar indenização por injúria racial em elevador em Belo Horizonte.

A 1ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou um homem a indenizar uma mulher em R$ 10 mil por danos morais após ofensas de cunho racista proferidas dentro do elevador de um edifício na capital mineira.

A decisão foi homologada pela juíza Bianca Martuche Liberano Calvet, com base em projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo Guilherme Luiz de Souza Pinho, que entendeu que a fala do réu atentou contra a dignidade da vítima ao fazer referência direta ao período da escravidão.

Ofensa com “acentuado cunho racista”

Conforme consta nos autos, a autora relatou que foi abordada pelo homem no elevador do prédio, quando ele teria oferecido a ela um serviço de faxina. Ao recusar a proposta e afirmar que não teria tempo disponível, pois possuía apenas o horário de almoço livre, a mulher recebeu a seguinte resposta: “quando seu pai veio da África ele não tinha horário de almoço e descanso”.

Em sua defesa, o réu negou ter feito a declaração e alegou ausência de provas, sustentando que, caso o fato tivesse ocorrido, a situação teria sido registrada pelas câmeras de segurança do edifício.

No entanto, o juízo considerou o depoimento de uma testemunha que presenciou a situação, um morador que havia se mudado recentemente para o prédio. Segundo o relato, tanto ele quanto a vítima ficaram “em choque” com a declaração feita no elevador.

Ao analisar o caso, o juiz leigo co

ncluiu que a frase possuía “acentuado cunho racista”, com a clara intenção de sugerir que a autora, em razão da cor da pele, não deveria reclamar de trabalhar aos finais de semana, já que pessoas negras escravizadas não possuíam esse direito.

Fonte: TJMG