Golpe do IPVA: grupo criava sites falsos e enganou pelo menos 2.435 contribuintes

Divulgação/Segundo a investigação, o grupo criava sites falsos praticamente idênticos ao canal oficial do Governo de Minas e direcionava os pagamentos via Pix para empresas de fachada.

MPMG prende 10 suspeitos de clonar portal do IPVA em golpe que causou prejuízo de R$ 1,7 milhão.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), a Operação Contramão, contra uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes envolvendo o pagamento do IPVA de contribuintes mineiros.

A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) e pela 11ª Promotoria de Justiça com atribuições no Combate ao Crime Organizado de Belo Horizonte, identificou pelo menos 2.435 vítimas e um prejuízo estimado em R$ 1.746.312,44.

Segundo o MPMG, o grupo criava páginas falsas com aparência praticamente idêntica à do portal oficial do Governo de Minas Gerais. Os contribuintes, acreditando estar acessando o canal legítimo para quitar o imposto, eram direcionados para realizar pagamentos via Pix para contas controladas pelos criminosos.

A investigação aponta que o esquema pode estar em funcionamento desde 2024 e seria repetido durante os períodos de vencimento das parcelas do IPVA.

Sites imitavam portal oficial

De acordo com as investigações, os criminosos reproduziam a identidade visual e o fluxo de pagamento do portal oficial do Estado. Para dar aparência de legitimidade às páginas, utilizavam domínios que combinavam termos como "gov", "detran" e "minasgerais".

Após o contribuinte gerar o QR Code para pagamento, o valor do IPVA era direcionado, por meio do Pix, para empresas de fachada.

As empresas utilizavam nomes que buscavam simular atividades relacionadas à arrecadação pública, como "pagamentos de taxas", "gestão de tarifas" e "administrativo veicular".

Segundo o MPMG, algumas dessas empresas eram abertas pouco antes do vencimento das parcelas do imposto e permaneciam em funcionamento por menos de cinco meses antes de serem encerradas.

Os valores obtidos com os golpes eram posteriormente fracionados e distribuídos entre contas pessoais localizadas em Goiás, Maranhão, São Paulo e no entorno do Distrito Federal.

Operação cumpriu mandados em três estados

A Justiça expediu 14 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão domiciliar. As medidas foram cumpridas em municípios de Goiás, Maranhão e São Paulo.

Em Goiás, as ações ocorreram em Aparecida de Goiânia, Valparaíso de Goiás e Luziânia. No Maranhão, foram realizadas em Imperatriz e São Luís. Já em São Paulo, os mandados foram cumpridos na capital e em Ribeirão Preto.

Até o momento, a operação resultou na prisão de 10 investigados.

Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, notebooks, pendrives e cartões bancários. Também foram encontrados 11 papelotes de cocaína e um simulacro de arma de fogo.

O material apreendido será analisado pelas autoridades. As buscas pelos demais investigados que permanecem foragidos continuam. O processo tramita sob sigilo.

MPMG alerta para golpes durante pagamento do IPVA

O promotor de Justiça e coordenador do Gaeciber, André Salles Dias Pinto, destacou que os criminosos exploram a confiança dos contribuintes nos canais oficiais.

"As fraudes cibernéticas se alimentam da confiança que o cidadão deposita nos canais oficiais. Quando o criminoso clona o portal do Estado, ele não subtrai apenas o valor do imposto: corrói a relação entre o contribuinte e a administração pública. A integração entre Ministério Público e polícias no GAECIBER é o que nos permite responder na velocidade que o crime digital impõe"

A Operação Contramão foi coordenada pelo Gaeciber, órgão integrado por promotores e servidores do MPMG, policiais militares da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e policiais civis.

A ação contou ainda com apoio de órgãos de investigação e segurança pública de Goiás, São Paulo e Maranhão, incluindo estruturas dos Ministérios Públicos estaduais, polícias militares e Polícia Civil.

Como evitar o golpe

O MPMG orienta que o contribuinte realize o pagamento do IPVA exclusivamente pelos canais oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e pela rede bancária conveniada.

Também é recomendado desconfiar de sites acessados por links patrocinados em mecanismos de busca ou por meio de mensagens recebidas por WhatsApp, SMS e redes sociais.

Antes de confirmar um pagamento via Pix, o contribuinte deve conferir atentamente o nome do beneficiário. Segundo a orientação, tributos estaduais não devem ter como destinatárias empresas privadas com nomes relacionados a "gestão", "assessoria" ou "pagamento de taxas".

Outra recomendação é verificar cuidadosamente o endereço eletrônico acessado. Domínios comerciais que misturam nomes de órgãos públicos podem indicar uma tentativa de fraude.

Quem já realizou um pagamento indevido deve registrar um boletim de ocorrência, comunicar imediatamente o banco para tentar bloquear ou recuperar os valores e procurar os canais oficiais de atendimento da SEF/MG.

Fonte: MPMG