Governo de Minas Investe em Infraestrutura Municipal com Programa de Doação e Convênios

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Em 2024, o Governo de Minas alcançou um marco significativo em sua transferência de recursos para obras de infraestrutura nos municípios. Através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), o Estado tem incentivado prefeituras a celebrarem convênios que garantem a liberação de recursos para a realização de obras essenciais, como pavimentação, calçamento, construção de praças, pontes, e outros equipamentos públicos. O objetivo é promover o desenvolvimento social e econômico e melhorar a qualidade de vida da população.

Atualmente, 761 convênios estão ativos, beneficiando 448 municípios, com um total de R$ 986 milhões em investimentos. Breno Longobucco, subsecretário de Infraestrutura da Seinfra, destacou a importância do programa, especialmente para as cidades de pequeno porte, que predominam em Minas Gerais.

Um exemplo de sucesso em 2024 foi o município de Santo Antônio do Monte, que recebeu R$ 12 milhões para o asfaltamento da rodovia MG-252. O prefeito Leo Camilo explicou que essa obra, que interliga não apenas os dois municípios, mas toda a região Centro-Oeste, é aguardada há décadas.

Além dos convênios, a Seinfra disponibiliza Projetos Padrão, que são modelos adaptáveis a diferentes realidades municipais. Esses projetos incluem estruturas como quadras poliesportivas, creches, capelas velório, entre outros, com o intuito de padronizar e melhorar a execução das obras em todo o Estado.

Outro programa relevante da Seinfra é o Programa de Doação de Materiais, criado em 2007, que disponibiliza vigas para construção de pontes, bueiros metálicos e mata-burros para as comunidades rurais. Somente em 2024, foram celebrados cem Termos de Transferência Gratuita de Bens, beneficiando 87 municípios com materiais no valor de mais de R$ 6 milhões.

Com a publicação do Decreto 47.912/2020, o processo de doação de materiais foi desburocratizado, o que acelerou a liberação de recursos, facilitando o atendimento a demandas emergenciais e melhorando a infraestrutura das rodovias afetadas pelas chuvas.

Fonte: Agencia Minas