Governo de Minas moderniza serviços de perícia médica com novo sistema
16 de jul. de 2024
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Seplag / Divulgação
A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), anunciou a implementação do novo Sistema de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (Sipemso.MG), com o objetivo de aprimorar os serviços prestados aos servidores públicos. Desde segunda-feira (15/7), os servidores podem acompanhar em tempo real o andamento de suas perícias no Portal do Servidor.
No novo sistema, os servidores tem acesso ao histórico de solicitações de perícia médica, comprovante de agendamento, documentos incluídos e publicação do resultado, tudo na aba "Minhas solicitações" do Portal do Servidor. Esta mudança promete facilitar o acesso à documentação da vida funcional do servidor, eliminando a necessidade de verificar cada desdobramento no Diário Oficial.
Além disso, o Sipemso.MG permitirá o envio de exames, atestados e outros documentos digitalizados pelo Portal do Servidor antes da perícia presencial. Embora os documentos originais ainda precisem ser apresentados no momento da perícia para conferência, a digitalização agiliza e traz mais segurança ao processo.
O Sipemso.MG faz parte de um projeto mais amplo de modernização da perícia médica, que será implementado gradualmente. Inicialmente, as melhorias contemplarão os serviços de "Afastamento por motivo de saúde presencial" e "Adaptação de horário de trabalho presencial".
“Com o Sistema de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (Sipemso.MG), estão sendo desenvolvidas funcionalidades com o objetivo de proporcionar mais agilidade, eficiência e segurança aos serviços oferecidos pela SCPMSO. A digitalização de procedimentos irá facilitar tanto para o servidor que solicita o serviço, como para aqueles que prestam os atendimentos”, afirmou Alvimar Tito, superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
Facilidades para médicos peritos
O novo sistema também beneficiará os médicos peritos, que terão acesso digitalizado às informações da perícia, documentos e todo o processo. "Com o sistema, o médico vai acessar toda a vida funcional do servidor periciando no computador. Vai estar tudo ali, todos os dados necessários, sem papel, sem pasta, mitigando, inclusive, a possibilidade de erros", detalhou Alba Machado de Sá, médica perita da SCPMSO.
Prazos e regras mantidos
Os prazos e as regras já estabelecidos para os serviços de "Afastamento por motivo de saúde" e "Adaptação de horário de trabalho" permanecem inalterados. O prazo para agendamento da perícia médica ou para o encaminhamento da documentação é de três dias úteis, contados a partir da data da emissão do atestado (médico ou odontológico) ou do primeiro dia de afastamento médico/odontológico do servidor. Este último prazo aplica-se nos casos em que o servidor estiver de férias ou usufruindo folga de plantão trabalhado.
A implementação do Sipemso.MG é um passo significativo na modernização dos serviços de perícia médica em Minas Gerais, oferecendo maior praticidade e segurança tanto para os servidores quanto para os profissionais de saúde ocupacional.
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