Governo de Minas reforça fiscalização de barragens com operação preventiva integrada

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O Governo de Minas Gerais iniciou, nesta semana, a 10ª edição da Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e conta com a participação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), além de outros órgãos estaduais como a Polícia Militar de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e o Ministério Público de Minas Gerais.

Com foco nas barragens construídas pelo método de alteamento a montante e naquelas que registraram níveis de emergência nos últimos seis meses, a operação tem como objetivo verificar o cumprimento de recomendações técnicas, analisar a efetividade das medidas corretivas já implantadas, checar a conformidade dos Planos de Ação de Emergência e dos planos de contingência municipais, além de avaliar as condições das zonas de autossalvamento e da sinalização preventiva nas comunidades próximas.

Minas Gerais, por concentrar a maior atividade minerária do país, mantém um sistema estadual de fiscalização que complementa o trabalho da Agência Nacional de Mineração (ANM). Apenas em 2025, mais de 336 fiscalizações já foram realizadas em estruturas de mineração no estado. No caso específico das barragens a montante, 54 foram identificadas, sendo que 25 já foram descaracterizadas. Outras 29 seguem em processo ativo de descaracterização, enquanto três aguardam certificação técnica após a conclusão das obras.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, a realização da operação no período que antecede a estação chuvosa é estratégica. “Além da fiscalização rotineira feita ao longo do ano pela Feam, instituímos essa operação concentrada no período pré-chuvoso para ampliar a avaliação com todas as instituições do estado envolvidas. Essa atuação integrada permite complementar competências e reforçar o acompanhamento antes do início das chuvas”, destacou.

A operação também conta com auditorias técnicas independentes, especialmente em estruturas consideradas sensíveis, seja pelo método construtivo, pelo histórico ou pelo nível de emergência. Essas análises são realizadas com o apoio do Ministério Público, o que contribui para garantir avaliações mais rigorosas e independentes sobre a estabilidade das barragens.

A Feam reforça que a fiscalização continuará sendo intensificada, com o objetivo de identificar e corrigir irregularidades em tempo hábil, prevenindo riscos à população e ao meio ambiente.

A iniciativa faz parte do esforço contínuo do Governo de Minas para garantir maior segurança nas regiões mineradoras do estado.