Governo de Minas sanciona lei e amplia bolsa de incentivo para atletas e treinadores surdos

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O Governo de Minas Gerais sancionou, nesta terça-feira (14/1), o Projeto de Lei 1.376/23, que promove alterações na Lei 20.782/13. A nova legislação reconhece oficialmente os atletas e técnicos surdolímpicos, permitindo sua inclusão nos programas bolsa-atleta e bolsa-técnico. Com essa medida, o Estado busca incentivar a prática esportiva, melhorar a qualidade de vida dos atletas mineiros e ampliar sua competitividade.

A assinatura da lei ocorreu em um evento na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com a presença do governador Romeu Zema. Durante a cerimônia, Zema enfatizou a importância do esporte para o bem-estar físico, mental e social, além de seu papel em afastar os jovens de situações de risco.

Também presente no evento, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, destacou a relevância da atualização na legislação, que agora contempla os surdoatletas. Aro salientou que a exclusão desses atletas dos benefícios era uma injustiça e celebrou o avanço representado pela nova lei, que promove a inclusão e o fortalecimento do paradesporto no Brasil.

A cerimônia contou ainda com a presença de figuras importantes como o deputado estadual Zé Guilherme, autor do projeto, a presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), Diana Kyosen, e o presidente da Federação Nacional de Educação e Integração Social dos Surdos (Feneis), Antônio Campos de Abreu. Surdoatletas e representantes da área também prestigiaram o evento.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, ressaltou o papel do esporte como ferramenta de transformação social e o compromisso do governo em apoiar os atletas diante dos desafios que enfrentam.

Entre os destaques do paradesporto mineiro está Gabriel Hovelacque de Faria, medalhista em diversas competições nacionais e internacionais, incluindo o Mundial de Badminton da Juventude dos Surdos e os Jogos Pan-Americanos dos Surdos. Gabriel destacou que o apoio governamental, por meio do bolsa-atleta, permitirá uma maior dedicação ao esporte e a possibilidade de representar Minas Gerais com excelência nas competições internacionais, como as que ocorrerão no Japão em novembro deste ano.

A lei estipula que os benefícios serão direcionados prioritariamente a modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas. Atletas e técnicos de outras modalidades poderão pleitear o benefício, desde que filiados a entidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ou Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS).

Fonte: Agência Minas