Haddad minimiza desidratação do pacote de gastos no Congresso, e acena com novas medidas

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que, apesar de algumas mudanças no Congresso, o pacote de cortes de gastos continuará com resultados próximos aos inicialmente previstos pela equipe econômica.

Segundo ele, o Congresso atendeu às demandas dentro de um curto prazo, alcançando um resultado preliminar "muito interessante". Haddad também indicou que o governo pode implementar novas medidas de contenção de despesas em 2025, sem detalhá-las, e ressaltou que os ajustes feitos nas propostas não alteram significativamente os valores originais, que permanecem próximos aos estimados pelo Executivo.

O pacote de cortes, apresentado ao Congresso no mês passado, visava uma redução de R$ 71,9 bilhões em dois anos (2025 e 2026). Após as modificações feitas pelos parlamentares, a economia esperada será de pouco mais de R$ 1 bilhão.

O principal impacto das mudanças foi a manutenção das atuais regras de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, algo que o governo queria alterar para limitar os valores nos próximos anos.

Haddad também mencionou que a revisão das despesas públicas deve ser uma prática constante, e não algo extraordinário, e que o Executivo criou uma Secretaria no Ministério do Planejamento para monitorar e ajustar os gastos.

Apesar das medidas de contenção, o governo trabalha para que as despesas obrigatórias sejam substituídas por gastos discricionários, ou seja, que podem ser ajustados conforme a necessidade dos ministérios, sem recursos fixos.

Entre as propostas enviadas pelo governo estavam a limitação da faixa de quem tem direito ao abono salarial, ajustes no Fundeb para ações de educação integral, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032, um ajuste orçamentário de cerca de R$ 18 bilhões para subsídios e subvenções, a limitação do crescimento real do salário mínimo, alterações nas regras do Bolsa Família e a obrigatoriedade de biometria para beneficiários de programas sociais.

Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) será focado em pessoas com deficiências graves ou moderadas.

A Câmara dos Deputados já votou todos os textos do pacote, e o Senado deve concluir a votação nesta sexta-feira.

Entre as mudanças feitas pelos deputados até o momento estão a redução da faixa do abono salarial e a exclusão da correção anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Fonte: G1