Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão por feminicídio em Belo Horizonte

fonte: o tempo

Um homem acusado de matar a companheira por asfixia dentro da própria residência, no bairro Glória, na região Noroeste de Belo Horizonte, foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão. A sentença foi publicada na última segunda-feira (15) e divulgada nesta quarta-feira (17).

O julgamento ocorreu na quinta-feira (11), no Tribunal do Júri. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime foi cometido em contexto de violência doméstica e caracterizado como feminicídio. Conforme apurado, no dia do crime, o réu pediu à mãe que cuidasse da filha do casal, então com 11 meses, enquanto ele e a companheira “resolveriam um problema”. Pouco tempo depois, ele retornou afirmando que havia matado a mulher.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas a vítima já foi encontrada sem vida no local.

Durante a sessão do júri, a promotoria sustentou integralmente a sentença de pronúncia, destacando que o crime foi praticado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa, por sua vez, alegou legítima defesa e solicitou a absolvição do réu, além do reconhecimento da atenuante de confissão espontânea.

Ao fixar a pena, o juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha rejeitou a tese de legítima defesa e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. A confissão espontânea foi considerada no cálculo da pena, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.