Inep libera declaração do ensino medio para quem fez Enem a partir de sexta

Divulgação

Inep passa a emitir declaração de conclusão do ensino médio a partir desta sexta-feira.

Estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação do ensino médio poderão solicitar, a partir desta sexta-feira (30), a emissão de uma declaração autenticada de conclusão. O pedido deverá ser feito de forma online, por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cujo endereço específico ainda será divulgado.

A medida atende candidatos com 18 anos ou mais que participaram do Enem e alcançaram a pontuação mínima exigida em edital para certificação. Ao todo, cerca de 100 mil estudantes se enquadram nesse perfil e poderão requerer o documento, que funcionará como comprovação oficial até a emissão do certificado definitivo.

“A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, informou o presidente do Inep, Manuel Palacios.

Segundo ele, é comum que instituições de ensino superior, especialmente as públicas, aceitem a declaração de conclusão do ensino médio antes da apresentação do certificado oficial. A iniciativa busca solucionar situações em que candidatos temiam ter a matrícula indeferida por ainda não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.

Em relação ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, Palacios afirmou que as inscrições, encerradas na última sexta-feira (23), não serão reabertas para candidatos que deixaram de se inscrever por acreditarem, de forma equivocada, que precisariam do certificado de conclusão previamente. De acordo com o presidente do Inep, a apresentação do diploma não foi exigida para a inscrição no sistema.

Ele explicou que o Sisu já foi atualizado com os dados dos participantes do Enem, incluindo aqueles que atingiram as notas mínimas para certificação. Assim, os candidatos aptos já estavam automaticamente habilitados para se inscrever no processo seletivo dentro do prazo, sem a necessidade de documentação adicional.

“O sistema que realiza a distribuição dos estudantes, de acordo com a sua pontuação no Enem para os diferentes cursos das universidades federais e institutos federais, não exige qualquer documento de comprovação de conclusão do ensino médio. O Sisu recebe os nomes daqueles que fizeram o Enem e têm condições de entrar na universidade. O Sisu não exige nenhum tipo de documento de conclusão do ensino médio”, reforçou Palacios, ao negar a criação de um aplicativo para emissão de diploma.

O presidente do Inep informou ainda que o sistema já processou os dados de aproximadamente 100 mil estudantes que manifestaram interesse na certificação durante a inscrição do Enem, além de outros quase 20 mil que, mesmo sem a solicitação prévia, atingiram os critérios exigidos, como idade mínima e notas de pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação.

Com a integração dessas informações, o desempenho desses participantes já foi validado pelo Sisu para fins de ingresso em universidades e institutos federais.

Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos inscritos no Sisu que estão habilitados à matrícula. O instituto reforça que a divulgação dos nomes independe da posse do certificado de conclusão do ensino médio.

O presidente do Inep acrescentou que, junto com o resultado, as universidades e institutos federais participantes do Sisu receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre o processo. “A partir desta lista, elas [as instituições públicas de ensino superior] começarão a chamar esses candidatos para que façam a matrícula.”

A matrícula do Sisu 2025 será realizada diretamente nas instituições de ensino superior a partir de 2 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar documentos como carteira de identidade, CPF, certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, no caso de cotas, documentação específica exigida por cada instituição.

“É importante que todos saibam que estão legitimamente habilitados a todos os processos que correm pelo MEC para fins de seleção de quem fez o Enem para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição. Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições”, destacou Palacios.

O Inep também informou que, a partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma totalmente digital, diretamente na plataforma do instituto, com autenticação pelo portal Gov.br. O prazo para requerer o diploma oficial, com validade permanente, será aberto em 2 de março.

A medida eliminará a necessidade de deslocamento dos estudantes até escolas ou redes conveniadas. O pedido será encaminhado automaticamente a um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, um em cada região do país. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) testa a tecnologia que será utilizada nacionalmente.

"É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio digital. Vai ser um processo bem mais fácil do que era até recentemente."

O documento que certifica a conclusão do ensino médio também não será exigido na inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. As inscrições seguem abertas até esta quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Com mais de 594 mil bolsas ofertadas, esta é a maior edição da história do Prouni. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, e o prazo para apresentação de documentos nas instituições vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.

Fonte: AgBrasil