Instituto Estadual de Florestas seleciona organização parceira para gestão do Parque Estadual do Rio Doce
gazetadevarginhasi
há 3 dias
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O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou o Edital nº 01/2025 que abre seleção pública para a escolha de uma entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) do Estado de Minas Gerais, que irá firmar contrato de gestão para atuar em parceria na consolidação do Parque Estadual do Rio Doce (Perd). O prazo para envio das propostas segue aberto até o dia 4 de março de 2026.
A iniciativa busca ampliar a atuação de parcerias estratégicas na unidade de conservação, com foco na construção e reforma de equipamentos, além da gestão de serviços turísticos. A proposta é fortalecer tanto a conservação ambiental quanto a estrutura de atendimento aos visitantes do parque.
O contrato de gestão terá vigência de cinco anos, com início previsto para junho de 2026, e contará com investimento total estimado em cerca de R$ 50 milhões. Desse montante, aproximadamente R$ 20 milhões deverão ser destinados a obras de reforma e revitalização das estruturas do parque.
Conforme previsto no edital, a entidade selecionada será responsável por executar ações que garantam a conservação dos recursos naturais e dos valores fundamentais do Perd, ampliem a capacidade gerencial e operacional da unidade de conservação e promovam sua sustentação e legitimação social. As organizações interessadas deverão comprovar experiência mínima de dois anos, nos últimos cinco anos, em áreas relacionadas ao objeto do contrato, além de estarem devidamente qualificadas como Organização Social, nos termos do Decreto nº 47.553/2018. O processo de seleção considerará critérios como capacidade gerencial e operacional, experiência técnica compatível com o contrato de gestão, experiência na administração de recursos públicos e capacidade técnica da proponente. A data prevista para a celebração do contrato é 25 de maio de 2026.
Para garantir transparência e ampliar o acesso às informações, o IEF realizará uma sessão pública de esclarecimentos no dia 2 de fevereiro de 2026, às 14h, em link que será divulgado no site oficial do instituto. Além disso, pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados por qualquer pessoa física ou jurídica para o e-mail parc@meioa mbiente.mg.gov.br, conforme as regras estabelecidas no edital.
Segundo a responsável pelo Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Cecília Fernandes Vilhena, o contrato de gestão previsto neste edital representa a segunda fase do processo de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. Ela destaca que o objetivo é fortalecer a capacidade gerencial e operacional da unidade de conservação e ressalta que todo o processo vem sendo conduzido com publicidade, transparência e isonomia, incluindo a realização de reuniões prévias para o aprimoramento das propostas.
Criado como a primeira unidade de conservação de Minas Gerais e uma das primeiras do Brasil, o Parque Estadual do Rio Doce é referência nacional em preservação ambiental. Localizado nos municípios de Dionísio, Marliéria e Timóteo, o parque abriga a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no estado, reunindo árvores centenárias, rica biodiversidade e espécies raras e ameaçadas de extinção. Cortado pelos rios Doce e Piracicaba, o Perd possui diversas lagoas naturais reconhecidas como importantes áreas de pesquisa científica, especialmente voltadas ao estudo da fauna aquática nativa. O edital completo e todas as informações sobre prazos e procedimentos da seleção pública estão disponíveis no site do IEF.
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