Juiz de Fora apreende mais de 570 produtos vendidos irregularmente no Centro

fonte: itatiaia

A Operação Comércio Legal apreendeu 577 itens comercializados irregularmente na região central de Juiz de Fora nesta semana. A ação é conduzida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), com foco no comércio de rua.

Entre os produtos recolhidos estavam caixas de morango, pares de meia, óculos e goiabas. Conforme a legislação municipal, os vendedores que desejarem reaver as mercadorias têm até 15 dias para protocolar solicitação no Prefeitura Ágil, pagar multa e taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal comprovando a propriedade dos itens. Caso não haja retirada dentro do prazo, os materiais serão destinados à doação.

A fiscalização ocorre de forma periódica e integra uma série de ações que buscam coibir o comércio irregular no Centro, proteger os consumidores, garantir o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular e assegurar o ordenamento urbano previsto no Código de Posturas do município. Nos últimos meses, a mesma operação já havia apreendido mais de 700 produtos em outubro, 940 em setembro e mais de 500 em agosto.