Juiz paulista confunde deformidade facial de testemunha com risada durante audiência virtual
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Em uma audiência criminal por videoconferência realizada em 21 de maio de 2024, o juiz de Direito Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã (SP), confundiu a expressão facial de uma testemunha — decorrente de uma condição médica — com risada, levando-o a questionar repetidas vezes se ela estava “rindo” durante o depoimento. As imagens do depoimento só foram tornadas públicas nesta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026.
Durante a oitiva, o magistrado fez diversas perguntas para confirmar se a depoente o escutava e, ao perceber movimento nos lábios da testemunha, perguntou: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçada aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?”, em tom repreensivo. A mulher, Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, negou que estivesse rindo.
De acordo com um laudo apresentado pela defesa da testemunha, ela tem biprotrusão maxilar, uma condição que projeta os lábios e impede o fechamento completo da boca, o que pode conferi-lhe aparência de sorriso mesmo em repouso — algo que não tem relação com um gesto de humor ou deboche.
Fátima foi chamada a depor como testemunha em um processo que discute a interdição de bens de uma idosa de 94 anos, cujo sobrinho-neto questionava a validade de vendas e doações de imóveis sob alegação de que a idosa estaria confusa mentalmente devido ao Alzheimer. A testemunha afirmou que, antes do diagnóstico, a idosa conversava normalmente sobre o próprio patrimônio.
Após o episódio de interpretação equivocada, o juiz chegou a determinar ofício à Polícia Civil para apurar possível falso testemunho por parte de Fátima, entendimento que foi posteriormente revogado após o Ministério Público solicitar o arquivamento da investigação em 8 de janeiro, com concordância do magistrado.
A defesa da testemunha entrou com um pedido de suspeição do juiz no processo, alegando que sua postura hostil, animosidade, juízo prévio sobre o depoimento e possível falta de imparcialidade comprometeram a condução da audiência. Parte da argumentação também destacou que Fátima, de origem simples, negra e idosa, compareceu ao fórum para depor por videoconferência por não dispor de internet em sua residência.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) informou que não houve reclamação formal registrada na Corregedoria-Geral da Justiça sobre o caso até o momento, e que eventuais pedidos de suspeição do magistrado devem ser analisados nos autos por meio dos instrumentos processuais cabíveis.
