Juristas mineiros debatem inteligência artificial e prerrogativas da advocacia

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OAB-MG inicia trabalhos da Comissão de Juristas Notáveis para aprimorar a Justiça.

O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, realizou nesta segunda-feira (13) a primeira reunião da Comissão de Juristas Notáveis, colegiado responsável por elaborar um relatório destinado a auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional em Minas Gerais. O documento será encaminhado aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Durante a reunião, foram constituídos três grupos de trabalho, que abordarão os temas:

• Inteligência Artificial (coordenado por Lorena Bastianetto);

• Prerrogativas da Advocacia (coordenado por Marcelo Leonardo);

• Papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (coordenado por Ronaldo Brêtas).

O Presidente da OAB-MG destacou a importância de ouvir a classe. “Faremos uma discussão aprofundada, ouvindo as advogadas e advogados de Minas Gerais, para contribuir com a atuação equilibrada entre os poderes, o avanço do diálogo entre as instituições e o fortalecimento da democracia. A advocacia precisa assegurar seu espaço de voz da cidadania e garantir a segurança jurídica que inspire confiança na sociedade”, afirmou Chalfun.

Objetivos da Comissão

Segundo o Presidente da Comissão, Dierle Nunes, o estudo buscará:

• Aprimorar relações institucionais entre a advocacia e o Judiciário;

• Avaliar tendências regulatórias, com foco no impacto das normas do CNJ;

• Examinar o uso inadequado da inteligência artificial, garantindo a preservação das prerrogativas da advocacia;

• Fortalecer a cooperação no sistema de justiça e garantir acesso à Justiça à população.

A Comissão atuará de forma independente e propositiva, propondo alterações para reduzir a morosidade, aumentar a transparência e aproximar o Judiciário dos cidadãos.

Participantes

Participaram presencialmente: Hermes Visches Guerrero, José Edgard Penna Amorim Pereira, Lorena Bastianetto, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Vander Francisco Costa e Marcelo Leonardo.Participaram de forma online: Caio Vieira de Mello, Carlos Mário da Silva Velloso, Flaviane de Magalhães Barros, Núbia de Paula, Paulo Roberto de Gouvêa Medina e Valter Lobato.

O prazo para o fechamento do relatório foi definido para 31 de dezembro de 2025, e em breve será disponibilizado um canal de consulta à advocacia para contribuir com as discussões.

Fonte: OAB