Justiça concede prisão domiciliar para médico condenado por morte e retirada ilegal de órgãos de criança

Foto: EPTV/ TV Globo/Arquivo Pessoal

O médico Álvaro Ianhez, condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte e retirada ilegal de órgãos de uma criança de 10 anos em 2000, em Minas Gerais, foi liberado da prisão em Tremembé (SP) na quarta-feira (28) para cumprir prisão domiciliar. A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo confirmou que a liberação ocorreu em cumprimento a uma determinação judicial, com monitoramento eletrônico por tornozeleira.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou um habeas corpus pedido pela defesa do médico, determinando que ele cumpra prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento de um agravo regimental, recurso judicial que visa revisar decisões.

O caso Pavesi Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, faleceu em abril de 2000 após cair de um playground e ser levado ao pronto-socorro de um hospital em Poços de Caldas, Minas Gerais. O Ministério Público afirma que o garoto foi vítima de erro médico durante uma cirurgia e posteriormente transferido para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde seus órgãos foram retirados com base em um diagnóstico forjado de morte encefálica.

O caso ganhou notoriedade nacional em 2002, quando quatro médicos, incluindo Álvaro Ianhez, foram denunciados pelo MP por homicídio qualificado. Segundo as investigações, o exame que indicava morte cerebral foi falsificado e o menino ainda estaria vivo durante a remoção dos órgãos.

Ianhez foi condenado em abril de 2022 por homicídio duplamente qualificado, com uma pena de 21 anos e oito meses de prisão. Ele foi preso em maio de 2023 em Jundiaí, São Paulo, após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitir um novo mandado de prisão. Após sua prisão, ele foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, onde permaneceu até sua recente liberação para cumprir a pena em prisão domiciliar.

Fonte: G1