Justiça impõe penas superiores a 45 anos para mãe e padrasto em caso de morte de criança

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A Justiça condenou uma mulher e seu companheiro, mãe e padrasto de uma criança de 7 anos, a penas superiores a 45 anos de prisão pelo envolvimento na morte do menino na região metropolitana de Belo Horizonte. O caso, ocorrido em 2024, também envolveu acusações de maus-tratos e cárcere privado contra outras crianças da família.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as vítimas eram submetidas a condições severas de negligência e violência dentro da residência onde viviam. A investigação apontou que o ambiente familiar era marcado por restrições de alimentação, isolamento e impedimento de acesso à escola e atendimento médico.

O menino de 7 anos teria sido o mais afetado pelas condições impostas no ambiente doméstico, sendo privado de cuidados básicos e alimentação adequada. Segundo a acusação, ele apresentava quadro grave de desnutrição antes de morrer, resultado do agravamento progressivo de sua saúde sem atendimento médico.

Ainda conforme o processo, os irmãos da vítima também eram submetidos a situações de maus-tratos e restrição de liberdade, incluindo a limitação de alimentação e a execução de tarefas domésticas sob condições inadequadas para a idade. Parte das crianças frequentava a escola e tinha acesso a alimentação fora de casa, mas retornava para um ambiente de privação.

O Ministério Público destacou que o quadro de violência e negligência era contínuo e que houve omissão por parte da mãe em relação às agressões atribuídas ao padrasto. Mesmo após sinais de alerta, não teriam sido adotadas medidas para interromper a situação de risco.

Durante o julgamento, o Tribunal do Júri considerou as circunstâncias do crime, a vulnerabilidade das vítimas e o contexto de violência doméstica contínua. A decisão resultou na condenação do padrasto a mais de 46 anos de prisão e da mãe a mais de 45 anos, em regime inicialmente fechado.