Reprodução Um tribunal iraquiano condenou nesta terça-feira (27) seis cidadãos franceses à prisão perpétua por adesão ao Estado Islâmico e disseminação do medo, conforme confirmou testemunha presente à sessão. Um sétimo réu, com 23 anos de idade, recebeu pena de 15 anos de reclusão. O julgamento insere-se num processo mais amplo: os homens estavam entre 47 franceses suspeitos de integrarem o grupo jihadista que foram transferidos no ano passado de centros de detenção no norde

Reprodução A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Varginha, Dra. Sônia de Paula, esteve na Comarca de Boa Esperança em uma atuação institucional voltada à defesa das prerrogativas da advocacia. Acompanhada pelo Dr. Marcel Azarias, membro da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Varginha, ela participou do acompanhamento de uma demanda relacionada ao exercício profissional da advocacia e ofereceu suporte institucional aos profissionais envolvidos na situação. A at

Reprodução O príncipe Andrew, irmão mais novo do rei Charles, entrou com ação judicial contra a polícia britânica para questionar a legalidade de mandados de busca executados em suas residências. Os procedimentos foram cumpridos em sua casa na propriedade de Sandringham e no antigo endereço no Royal Lodge, em Windsor. A audiência sobre o pedido de revisão judicial está prevista para a próxima quinta-feira. A força policial envolvida confirmou estar diante de processo em curso

Reprodução O curso de Direito da Unis conquistou conceito máximo, com nota 5, na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado foi celebrado no dia 14 de setembro, durante uma solenidade realizada na Cidade Universitária, em Varginha, reunindo representantes da instituição, integrantes da OAB-Varginha, professores e alunos, a avaliação realizada pelo MEC considerou diferentes aspectos relacionados à formação oferecida pelos cursos de graduação. Anota máxi

Reprodução A OAB Varginha esteve representada por sua vice-presidente, Dra. Roberta Menezes Figueiredo, na solenidade de entrega da Comenda do Mérito Jurídico Municipal – Dr. Naylor Salles Gontijo, realizada na terça-feira (22), no Plenário da Câmara Municipal de Varginha. Durante a solenidade, a homenagem foi concedida ao Sr. Jayme Silvestre Corrêa Camargo, em reconhecimento às suas relevantes contribuições e aos serviços prestados à comunidade, além de sua trajetória e de s

Reprodução A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais (OAB-MG) reuniu, na terça-feira (15), representantes de entidades da sociedade civil para discutir questões relativas às instituições de Justiça brasileira. O encontro resultou na elaboração do “Manifesto em Defesa da Constituição, da Justiça e da República”, assinado pelas participantes. O documento reafirma o compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito, a garantia da justiça e a estabilidade

Documento defende apuração independente e transparente, segurança jurídica, neutralidade institucional no período eleitoral e criação de código de conduta para o STF O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, conduziu, nesta terça-feira (15), um encontro institucional que reuniu autoridades, dirigentes e representantes de entidades da sociedade civil mineira. A reunião resultou no “Manifesto de Minas pela Constituição, pela J

Reprodução Elizabeth Siders, de 34 anos, mãe de 16 crianças resgatadas de uma residência em condições extremamente precárias no estado de Ohio, nos Estados Unidos, declarou-se inocente nesta quinta-feira (17) perante a Justiça. Ela responde a 19 acusações de perigo infantil e negligência, além de acusações separadas de abuso sexual e conduta ilegal com um menor que não era seu filho. A fiança foi aumentada para US$ 250 mil, somando US$ 550 mil no total — cerca de R$ 2,9 milhõ

Reprodução O único jurado que não concordou com um veredito no julgamento de Lindsay Clancy, acusada de matar os três próprios filhos em Duxbury, no estado de Massachusetts, declarou publicamente que nunca teve dúvidas sobre as provas apresentadas. Michael P. Desronvil, de 48 anos, explicou que durante as deliberações apresentava diferentes interpretações e que essas observações foram confundidas com incerteza pelos demais membros do júri. Segundo ele, as evidências demonstra

Reprodução O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, defendeu nesta quarta-feira (16) uma ação coordenada entre todos os países para regulamentar a inteligência artificial. Em coletiva de imprensa, ele afirmou que a tecnologia e seus riscos não conhecem fronteiras e que leis nacionais isoladas não bastam para proteger a população. O tema será um dos destaques da Assembleia Geral da ONU, que reúne chefes de Estado em Nova York na próxima semana. Gu

Reprodução Estudantes da Escola Estadual Professor Antônio Domingues Chaves, em Varginha, participaram, nos dias 2 e 4 de setembro, de ações do programa “Conhecendo o Judiciário”. Promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, as atividades tiveram como objetivo aproximar os alunos do Poder Judiciário e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento da Justiça. Criado em 1999, o programa “Conhecendo o Judiciário” busca tornar o Judici

Reprodução A Justiça Federal absolveu seis policiais processados por mortes ocorridas durante a operação contra um grupo apontado pelas forças de segurança como integrante do chamado Novo Cangaço, realizada em Varginha em 31 de outubro de 2021. A decisão reconheceu a tese de legítima defesa na atuação dos agentes. A operação terminou com 26 homens mortos em duas propriedades rurais nos arredores do município. A sentença foi proferida pelo juiz federal Élcio Arruda, da 1ª Vara

Reprodução O Curso de Direito do Grupo Unis recebeu nota 5, a pontuação máxima na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado foi obtido após a visita de reconhecimento realizada entre os dias 24 e 26 de agosto, na Cidade Universitária, em Varginha. Durante o período de avaliação, uma comissão de avaliadores analisou diferentes aspectos relacionados ao funcionamento e à estrutura do curso. Entre os pontos observados estiveram o projeto pedagógico, o cor

Reprodução O juiz William Sullivan, de Plymouth, em Massachusetts, anunciou nesta sexta-feira (4) que vai anular o julgamento de Lindsay Clancy, a ex-enfermeira acusada de matar os três filhos pequenos em janeiro de 2023. A decisão foi tomada após o júri comunicar por três vezes, ao longo de sete dias de deliberações e quase 40 horas de debates, que era incapaz de alcançar um veredito unânime. Segundo fontes próximas ao processo, o painel estava dividido 11 a 1, sem possibili

Divulgação/TJMG O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Varginha promoveu, nos dias 12 e 21 de agosto, atividades do programa “Conhecendo o Judiciário” com alunos da Escola Estadual Professora Aracy Miranda. As ações foram destinadas a estudantes do 3º ano do Ensino Médio e tiveram como objetivo aproximar os jovens do funcionamento do Poder Judiciário, além de estimular reflexões sobre cidadania, direitos, deveres e acesso à Justiça. O

Divulgação/Redes Sociais O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1.743/2024, que permite mudanças na estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a aprovação, o texto seguiu para sanção presidencial e avançou para a próxima etapa de sua tramitação. A proposta flexibiliza a mudança de nomenclatura e a criação de cargos na diretoria do Conselho Federal da entidade. O projeto também permite que os conselhos seccionais insti

Reprodução Khalid Sheikh Mohammed, apontado pelas autoridades americanas como o principal responsável pelo planejamento dos atentados de 11 de setembro de 2001, terá seu julgamento iniciado em 5 de junho de 2028, segundo decisão de um juiz militar dos Estados Unidos. O processo será realizado no tribunal militar da base de Guantánamo, em Cuba, e envolve outros três acusados. A definição da data representa mais uma etapa de um processo que se arrasta há mais de duas décadas. O

Foto: Reprodução/ Ia Uma juíza federal dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (28) não bloquear imediatamente a nova ordem executiva do presidente Donald Trump que restringe a cidadania por nascimento no país. A decisão mantém a medida em vigor por enquanto, mas a magistrada demonstrou dúvidas sobre a legalidade da determinação. A decisão foi tomada pela juíza federal Deborah Boardman, em Maryland, após grupos de defesa dos direitos dos imigrantes solicitarem uma ordem

Reprodução Varginha recebeu nesta quinta-feira (27) o 2º Congresso Sul-Mineiro de Direito Empresarial, evento que reuniu advogados, professores, especialistas e profissionais ligados ao setor jurídico para discutir temas atuais e estratégicos do Direito Empresarial. A programação foi realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Um dos destaques foi o lançamento oficial de um novo projeto da OAB Minas Gerais, por meio da Comissão de Falência e Recuper

Divulgação/Encontro realizado pela Comarca de Varginha reuniu representantes de órgãos e instituições que integram a rede de proteção às mulheres no município. Comarca de Varginha reúne instituições para fortalecer rede de proteção às mulheres. A Comarca de Varginha realizou, no dia 20 de agosto, o encontro “Rede em Diálogo: Encontro de Integração dos Serviços e Fortalecimento dos Caminhos de Proteção à Mulher em Varginha – MG”. A iniciativa reuniu representantes de diferente