Tribunal do Iraque condena seis franceses à prisão perpétua por vínculo com o Estado Islâmico; sétimo recebe 15 anos

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Um tribunal iraquiano condenou nesta terça-feira (27) seis cidadãos franceses à prisão perpétua por adesão ao Estado Islâmico e disseminação do medo, conforme confirmou testemunha presente à sessão. Um sétimo réu, com 23 anos de idade, recebeu pena de 15 anos de reclusão. O julgamento insere-se num processo mais amplo: os homens estavam entre 47 franceses suspeitos de integrarem o grupo jihadista que foram transferidos no ano passado de centros de detenção no nordeste da Síria para o Iraque, em operação articulada pelas autoridades iraquianas e pelas forças dos Estados Unidos.

O juiz responsável pelo caso esclareceu que a sentença baseou-se na legislação antiterrorismo do país e que a pena de morte não foi aplicada por os réus serem relativamente jovens. A defesa, representada pelo advogado Abbas al-Maliki, anunciou que recorrerá da decisão à Corte de Cassação, instância máxima de revisão judicial no Iraque. O julgamento dos cidadãos franceses teve início no mês anterior e tem sido acompanhado com atenção pela França, que até o momento não emitiu posicionamento oficial sobre as sentenças.

A transferência de detidos ocorreu em janeiro deste ano, em meio a receios de que as instalações de detenção controladas por forças curdas no nordeste da Síria perdessem segurança, abrindo caminho para fugas ou retomada de armas por remanescentes do grupo. O Estado Islâmico havia proclamado seu "califado" em 2014, dominando vastas áreas do Iraque e da Síria, mas foi militarmente derrotado em 2019 por coalizão internacional e forças locais. Ainda assim, células do grupo seguem atuando de forma dispersa nas duas nações.

O caso levanta questões sobre jurisdição, garantias processuais e cooperação internacional no combate ao terrorismo. Cidadãos de outros países que se juntaram ao Estado Islâmico enfrentam penas severas nos locais onde foram capturados ou transferidos, e a França tem sido pressionada a repatriar e julgar seus nacionais em território próprio. Enquanto isso, as sentenças desta terça-feira reforçam a determinação do governo iraquiano de conduzir processos contra quem participou de organizações consideradas inimigas do Estado.