Justiça nega exame de insanidade mental a acusado de matar namorada trans em Belo Horizonte

Divulgação TJMG

A Justiça negou o pedido de instauração de incidente de insanidade mental para Matheus Henrique Santos Rodrigues, acusado de matar a namorada trans, Christina Maciel Oliveira, a chutes na Rua Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, Belo Horizonte, em outubro deste ano. A decisão é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri Sumariante da Comarca da Capital.

Segundo a magistrada, não há qualquer documento no processo — como prontuário médico, relatório técnico ou estudo social — que indique possível comprometimento da saúde mental do acusado. Assim, não foram identificados elementos mínimos que justifiquem a realização do exame neste momento.

Em sua decisão, a juíza afirma:“ A realização do exame pericial somente se mostra necessária quando os elementos constantes dos autos [...] indicam a possibilidade de que o acusado não pudesse, ao tempo do fato, entender o caráter ilícito de sua conduta ou determinar-se de acordo com tal entendimento. No presente caso, não há qualquer elemento que suscite dúvida razoável quanto à integridade mental do réu.”

A magistrada destacou ainda que o pedido poderá ser reavaliado futuramente, caso surjam indícios concretos que justifiquem a medida.

O caso

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Matheus Rodrigues teria agredido Christina com sucessivos chutes e pisões após o casal discutir enquanto caminhava pela Rua Padre Pedro Pinto. A vítima caiu após uma rasteira e foi atacada principalmente na região da cabeça.

Populares tentaram socorrer a mulher e acionaram o Samu, mas Christina morreu no local. O acusado foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva em 22 de outubro.

Para o MPMG, o réu agiu com intenção de matar, motivação torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia também enquadra o crime como feminicídio, por ter sido cometido contra uma mulher trans em contexto de violência doméstica.

Em novembro, a Justiça recebeu a denúncia e tornou Matheus Rodrigues réu.

Fonte: TJMG