Justiça pune influenciador por evento que causou depredação na Praça do Papa, em BH
gazetadevarginhasi
há 2 horas
2 min de leitura
Divulgação
Influenciador é condenado por “caça ao tesouro” que causou danos à Praça do Papa, em Belo Horizonte.
O influenciador digital responsável por organizar uma “caça ao tesouro” na Praça do Papa, em Belo Horizonte, foi condenado a pagar R$ 37 mil por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais coletivos. A sentença foi publicada nesta segunda-feira (10/11) pelo juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca da Capital.
Segundo a decisão, o valor referente aos danos morais coletivos deverá ser revertido ao Fundo Municipal de Cultura, que financia ações de preservação do patrimônio cultural e ambiental da capital mineira.
De acordo com o processo, o influenciador — que possui mais de 250 mil seguidores — promoveu o evento por meio das redes sociais, prometendo uma motocicleta à pessoa que encontrasse uma chave escondida na praça. A ação, realizada em maio de 2024, atraiu centenas de pessoas e resultou em vandalismo e depredação de estruturas públicas.
A Justiça também proibiu o réu de realizar eventos em espaços públicos de Belo Horizonte sem a autorização prévia dos órgãos municipais competentes, sob pena de multa de R$ 30 mil por cada nova infração.
Decisão destaca desrespeito e autopromoção
Na sentença, o juiz Danilo Bicalho destacou que o influenciador demonstrou “flagrante desconsideração pelo bem jurídico tutelado”, ao promover um evento de caráter comercial e autopromocional em um bem tombado, sem autorização.
“O réu criou o risco, incitou o comportamento desordenado da multidão em um bem tombado e, portanto, deve suportar as consequências econômicas da degradação”, escreveu o magistrado. Ele citou ainda o princípio do poluidor-pagador, que busca responsabilizar economicamente quem causa dano ao meio ambiente e ao patrimônio público.
O juiz também ressaltou a reprovabilidade da conduta, mencionando que o influenciador chegou a zombar da decisão judicial e ameaçar repetir o ato em publicações posteriores, demonstrando “desprezo pelas autoridades e pela integridade do patrimônio público”.
Danos à Praça do Papa
A ação civil pública foi movida pelo Município de Belo Horizonte, que apontou danos à infraestrutura e ao paisagismo da Praça do Papa.
Entre os prejuízos listados estão a depredação do letreiro luminoso “Belo Horizonte”, tampas de caixas elétricas, grades de iluminação, piso cerâmico, plantas ornamentais e até ninhos do pássaro João-de-barro, destruídos durante a aglomeração desordenada.
