Juíza mantém negativa de prisão para suspeitos de espancar mulher trans em Belo Horizonte

fonte: o tempo

A juíza Ana Carolina Rauen Lopes, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, decidiu novamente, na manhã desta quinta-feira (4/12), negar o pedido de prisão preventiva dos dois homens, de 22 e 27 anos, investigados pela agressão que resultou na morte de Alice Martins Alves, mulher trans de 33 anos. O recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também foi rejeitado, e o processo seguirá para o Tribunal de Justiça, responsável por deliberar sobre a possível decretação da prisão.

Na decisão, a magistrada reafirmou o entendimento já manifestado em 17 de novembro, quando destacou que a participação individual dos suspeitos ainda é “nebulosa” e depende de investigação mais aprofundada para a devida individualização das condutas. Segundo ela, os novos argumentos apresentados pelo Ministério Público não alteram os fundamentos anteriormente estabelecidos.

O MPMG havia recorrido após o indeferimento do pedido de prisão, formulado pela delegada responsável pelo caso, que apontou indícios de lesão corporal seguida de morte e mencionou o contexto de transfobia como possível caracterização de feminicídio.

Entenda o casoAlice esteve no bar Rei do Pastel, na região Centro-Sul da capital, em 23 de outubro. Após enviar uma foto ao pai informando que estava bem, deixou o estabelecimento sem pagar uma conta de R$ 22. Dois garçons a seguiram e, segundo a investigação, a cobrança ocorreu de forma agressiva. Embriagada, Alice não compreendia o que era exigido, momento em que as agressões teriam ocorrido.

Ela foi atendida inicialmente na UPA Centro-Sul e, dias depois, procurou um hospital particular devido às dores persistentes. Em 5 de novembro, registrou boletim de ocorrência relatando a violência. Nas semanas seguintes, perdeu cerca de 10 kg por não conseguir se alimentar. No dia 8 de novembro, passou por cirurgia após exames identificarem uma perfuração intestinal causada por fragmento de costela fraturada. Morreu no dia seguinte, em decorrência de infecção generalizada.

Um gerente do bar afirmou, em depoimento, que os garçons retornaram ao trabalho normalmente após a agressão. O valor de R$ 22 referente à conta não foi debitado naquele dia, apenas a gorjeta de R$ 2,22.