Minas Gerais consolida protagonismo nacional com novo Programa Produtor de Água

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Minas Gerais deu um importante passo rumo ao fortalecimento das políticas públicas de conservação de recursos hídricos e recuperação ambiental. No dia 21/8, o Estado oficializou, por meio da Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam nº 3.377, a criação do Programa Produtor de Água de Minas Gerais — uma iniciativa que consolida a parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e reforça o papel do Estado na vanguarda das ações de sustentabilidade no país.

A nova regulamentação é fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022/ANA, firmado entre a ANA, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O acordo tem como objetivo promover a conservação da água e do solo por meio de metodologias já consolidadas no Programa Produtor de Água (PPA), adaptadas à realidade mineira.

Com a nova estrutura, Minas Gerais passa a contar com diretrizes técnicas próprias, que serão detalhadas em um manual operativo e em termos de referência específicos para a elaboração e implementação dos projetos. A estratégia prevê ações locais integradas, fomentadas por arranjos institucionais articulados entre Semad, IEF e Igam, em sinergia com programas já em curso, como o PRA Produzir Sustentável, voltado à regularização ambiental e produtiva dos imóveis rurais.

Outro destaque da política é o Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que remunera financeiramente ou com incentivos técnicos os produtores rurais que adotam práticas de conservação. Os projetos do Programa Produtor de Água também terão prioridade na captação de recursos para ações de reflorestamento, contenção de erosão, saneamento rural e educação ambiental.

“Desde o início de sua participação no PPA, Minas Gerais vem ampliando sua atuação. Atualmente, 34 dos 75 projetos do programa no país estão em território mineiro, representando 45,3% do total nacional. As ações já alcançaram 95 municípios, com 507 produtores rurais beneficiados por PSA, totalizando cerca de R$ 11,5 milhões em investimentos diretos”, frisou o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.

Ao todo, mais de 6.261 propriedades rurais mineiras já foram beneficiadas com ações de conservação de solo e água, impactando direta e indiretamente cerca de 4 milhões de pessoas. O desempenho do Estado pode ser acompanhado em tempo real na plataforma on-line da ANA, que reúne dados de execução das ações, como número de barraginhas, fossas sépticas, áreas reflorestadas e estradas rurais adequadas.

Fonte: AgênciaMinas