Minas Gerais digitaliza envio de documentos para PcDs em processos de CNH e agiliza atendimento

Divulgação AgMinas

Nova plataforma já permite que clínicas enviem documentos diretamente à Junta Médica, reduzindo burocracia e ampliando acessibilidade.

O Governo de Minas segue avançando na modernização dos serviços de trânsito com a digitalização do envio de documentos destinados à Junta Médica Especial. A iniciativa, implementada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) por meio da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), já beneficiou Pessoas com Deficiência (PcDs) que buscam a primeira habilitação ou a renovação da CNH. Desde setembro, mais de 600 processos foram enviados eletronicamente pelas clínicas credenciadas, substituindo o fluxo antigo baseado em formulários impressos.

Antes da mudança, o candidato precisava transportar pessoalmente um envelope lacrado até a Junta Médica Especial em Belo Horizonte. Agora, com o uso da plataforma ProBPMS, o envio passou a ser feito diretamente pela clínica da região do candidato, reduzindo custos, eliminando riscos de extravio e agilizando a análise. Todo o material passa a ser armazenado digitalmente, contribuindo para mais transparência, inclusão e sustentabilidade.

Segundo a superintendente de Habilitação da CET-MG, Christiane Lazzarotti, a transformação também melhora o atendimento interno: “Essa mudança representa não apenas um ganho de eficiência interna, mas também mais conforto, inclusão e acessibilidade para os candidatos. Outra vantagem é a redução do uso de papel, já que toda a documentação passa a ser armazenada digitalmente.”

O processo de habilitação para PcDs continua seguindo as mesmas etapas dos demais candidatos, com exames médicos e psicológicos realizados em clínicas da região. Apenas em casos específicos é necessária a avaliação pela Junta Médica. Entre dezembro de 2024 e maio de 2025, foram registrados 327 atendimentos de primeira habilitação e 1.268 renovações para PcDs, números que refletem um aumento mensal de mais de 20% na demanda pelo serviço.

A plataforma ProBPMS foi desenvolvida pela Prodemge e implementada pela Seplag-MG, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e apoio da Secretaria de Estado de Casa Civil (SCC). A digitalização reforça o compromisso do Estado em tornar o atendimento mais ágil, acessível e eficiente.

Fonte: AgMinas