Minas Gerais se destaca no combate à violência contra crianças e adolescentes no PPCAAM

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Minas Gerais é destaque no 24º Encontro Nacional do PPCAAM, com modelo de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

Minas Gerais reafirmou sua posição de liderança na proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte ao participar do 24º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), realizado entre os dias 25 e 29 de novembro no Rio de Janeiro. O evento, um dos principais fóruns de debate sobre a violência letal contra menores no Brasil, reuniu especialistas, gestores públicos e profissionais para discutir estratégias de enfrentamento e proteção.

Durante o evento, na terça-feira (27/11), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) apresentou as experiências pioneiras de Minas Gerais no painel "Desafios para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes sob ameaça de morte". A servidora Maria Isabel Gomes de Oliveira destacou o modelo inovador implementado pelo estado, que integra cofinanciamento estadual com capacitação técnica contínua aos municípios. Esse sistema assegura vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco extremo, garantindo proteção imediata e a continuidade de suas vidas.

Modelo de referência no Brasil

Minas Gerais se consolidou como um exemplo nacional no enfrentamento da violência contra menores, especialmente após 2019, quando as políticas de Assistência Social e Direitos Humanos passaram a atuar de maneira integrada. A parceria entre as diferentes esferas do governo e o investimento público direcionado possibilitaram uma resposta rápida e eficaz às demandas do PPCAAM, promovendo a proteção integral das vítimas.

Em 2024, o estado deu um passo ainda mais significativo ao instituir uma rede de proteção para o acolhimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Este modelo, que combina apoio técnico e financeiro aos municípios, se tornou um marco na forma de atender às necessidades dessas vítimas, oferecendo-lhes um ambiente seguro e acolhedor, fundamental para sua recuperação e reintegração social.

Transformando políticas públicas em resultados

Com essas iniciativas, Minas Gerais continua a demonstrar como a integração entre políticas públicas, o suporte técnico especializado e a cooperação interinstitucional pode transformar a vida de crianças e adolescentes em situações de extrema vulnerabilidade. O estado segue sendo um modelo de como a articulação entre diferentes setores pode ser uma ferramenta poderosa na garantia de direitos e na proteção da vida.

Debates sobre desafios urgentes

O 24º Encontro Nacional do PPCAAM foi uma oportunidade para especialistas e gestores públicos de todo o Brasil compartilharem boas práticas e debaterem os principais desafios enfrentados pelos estados no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O evento reforçou a urgência de implementar políticas públicas eficazes para proteger esses jovens, destacando a importância de ampliar e fortalecer a execução do programa em todo o território nacional.

Minas Gerais também marca presença em outros eventos nacionais

Além de seu protagonismo no Rio de Janeiro, Minas Gerais já havia compartilhado suas boas práticas no Encontro Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, realizado em agosto deste ano em Florianópolis (SC). Durante o evento, a Sedese apresentou os resultados positivos de suas ações, com destaque para o cofinanciamento estadual para serviços de acolhimento, reforçando a cooperação entre os entes federativos e consolidando o compromisso do estado com a proteção dos direitos humanos.

Fonte: Agência Minas