Ministério da Saúde garante apoio a hospitais para acolher famílias em luto gestacional

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (9) que dará suporte técnico e estrutural aos hospitais públicos brasileiros para que implementem a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A iniciativa segue a aprovação do Projeto de Lei nº 1.640/2022, que agora aguarda apenas sanção presidencial para começar a valer.

A proposta estabelece diretrizes de acolhimento a famílias que enfrentam perdas gestacionais ou neonatais. Entre os direitos previstos estão: a criação de salas específicas e reservadas para esses casos, a oferta de apoio psicológico, realização de exames para apurar as causas da perda, direito ao sepultamento do feto ou bebê, presença de acompanhante durante o atendimento e a capacitação de profissionais de saúde para lidar com situações de luto.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a medida como um “avanço necessário” e afirmou que a implementação dessa política trará melhorias na qualidade do cuidado prestado pelas unidades de saúde. Ele lembrou que ações semelhantes já contribuíram para a redução da mortalidade materna no país e destacou a importância de um olhar mais humanizado sobre o sofrimento parental.

A proposta também busca romper o silêncio que ainda cerca o luto gestacional, reconhecendo-o como um sofrimento real que merece atenção, acolhimento e cuidado por parte do sistema de saúde.

Hospitais de todo o país terão de se adaptar à nova política, e o Ministério da Saúde se comprometeu a oferecer as condições para que isso ocorra de forma gradual e eficaz.