Ministério dos Direitos Humanos investe R$ 8,5 milhões em projetos pioneiros para comunidade LGBTQIA+

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou neste sábado (1º) três programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com um investimento total de mais de R$ 8,5 milhões para 2023 e 2024, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Presente no evento, o ministro Silvio Almeida destacou a importância dessas ações, afirmando que é um dever moral e constitucional promover a dignidade e a cidadania para todos. "A comunidade LGBTQIA+, no Brasil, vem sendo historicamente esquecida, abandonada, discriminada e, portanto, é dever de todo e qualquer gestor público fazer aquilo que nós estamos, por dever, fazendo. Quem não faz é que está errado", acrescentou.

O evento, realizado na Fundacentro em São Paulo, contou com a presença da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, além de representantes do Ministério do Trabalho e de alguns estados. Almeida enfatizou que as políticas visam trabalho, emprego, renda e segurança para pessoas LGBTQIA+, que frequentemente enfrentam dificuldades na obtenção e manutenção de emprego devido à violência e discriminação.

Entre as ações, destaca-se o repasse de R$ 1,4 milhão para 12 casas de acolhimento LGBTQIA+ como parte do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+). Esta iniciativa, criada em dezembro do ano passado, visa reduzir os riscos enfrentados pelas pessoas em situação de rua. As atividades também comemoram o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, em 17 de maio.

Outro projeto é o Empodera+, voltado à preparação e inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho, promovendo autonomia econômica e financeira. Com parcerias assinadas recentemente com a Fundacentro e o Banco do Brasil, o projeto conta com recursos de mais de R$ 4,4 milhões e será implementado inicialmente nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul.

Além disso, o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+) destina R$ 1,6 milhão para a formação de defensores de direitos humanos em áreas rurais. O programa visa beneficiar LGBTQIA+ camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas e quilombolas, com a primeira visita planejada para a população indígena de Mato Grosso do Sul. A iniciativa incluirá oficinas e estratégias de autoproteção, além de conectar a população LGBTQIA+ à rede de atendimento local.

Fonte: Jornal do Brasil