Ministério Público apura remoção de patrimônio histórico e busca retorno de ponte ferroviária

Divulgação/Estrutura ferroviária do século XIX retirada da zona rural de Prados foi localizada em empreendimento turístico de Lima Duarte.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Prados, na região do Campo das Vertentes, instaurou um inquérito civil para apurar a retirada e o destino de uma ponte ferroviária metálica do século XIX localizada na região de Pitangueiras, zona rural do município.

A abertura da investigação ocorreu logo após a Promotoria tomar conhecimento da remoção da estrutura, considerada um bem de relevante interesse cultural para o Estado de Minas Gerais. O objetivo é apurar possíveis danos ao patrimônio histórico, cultural e ambiental decorrentes da retirada da ponte.

Como primeiras providências, o MPMG solicitou informações à Polícia Civil sobre eventual investigação criminal relacionada ao caso e sobre a localização da estrutura. Também requisitou esclarecimentos à Prefeitura de Prados e à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG), buscando identificar a titularidade e o regime jurídico do bem.

Além disso, foi solicitado apoio técnico especializado para avaliar os impactos causados ao patrimônio cultural e definir quais medidas poderão ser adotadas para reparar eventuais danos.

Durante as apurações, a ponte foi localizada no empreendimento Ibiti Projeto, situado no município de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira.

Diante da descoberta, o Ministério Público requisitou aos responsáveis pelo empreendimento a apresentação de toda a documentação que comprove a aquisição da estrutura, incluindo contratos, notas fiscais, registros de transporte e a identificação das pessoas envolvidas na retirada e no deslocamento da ponte.

O órgão também determinou uma vistoria urgente da Polícia Militar de Meio Ambiente para verificar a existência de possíveis intervenções irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) no local onde a ponte estava instalada originalmente. A fiscalização deverá apurar eventuais movimentações de terra, supressão de vegetação e outros impactos ambientais decorrentes da remoção.

O MPMG informou que acompanha paralelamente as investigações criminais em andamento e que, na esfera cível, adotará todas as medidas cabíveis para garantir a proteção do patrimônio histórico e ambiental.

Entre as possibilidades analisadas estão a reparação integral dos danos eventualmente constatados e a restituição da ponte ao seu local de origem, desde que a medida seja considerada juridicamente e tecnicamente viável.

Fonte: MPMG