Ministério Público de Minas promove atendimentos gratuitos em cinco municípios

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MP Itinerante leva serviços gratuitos a municípios da Zona da Mata e Região Central de Minas.

Entre os dias 3 e 8 de novembro, o projeto MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estará presente nas cidades de Luisburgo, São João do Manhuaçu, Simonésia, Reduto (Zona da Mata) e em Amarantina, subdistrito de Ouro Preto, na Região Central.Durante a ação, serão oferecidos diversos serviços gratuitos à população, como emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade e audiências de conciliação, entre outros atendimentos. As atividades serão realizadas das 9h às 16h.

As comunidades locais e vizinhas poderão buscar orientações jurídicas e sociais sobre temas como Lei Maria da Penha, direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de pensão alimentícia, guarda de filhos e aposentadoria.

Também estão previstas audiências de conciliação, reconhecimento de paternidade, registro de óbitos tardios e cobrança de pensões alimentícias atrasadas. Além dos atendimentos diretos, o MPMG promoverá rodas de conversa, reuniões e capacitações, levando informações sobre direitos fundamentais e cidadania.

Agenda do MP Itinerante

• Luisburgo🗓️ 3 de novembro (segunda-feira) – ⏰ a partir das 9h📍 José Tabet Knupp

• São João do Manhuaçu🗓️ 4 de novembro (terça-feira) – ⏰ a partir das 9h📍 Praça São João Batista

• Simonésia🗓️ 5 de novembro (quarta-feira) – ⏰ a partir das 9h📍 Praça Getúlio Vargas

• Reduto🗓️ 6 de novembro (quinta-feira) – ⏰ a partir das 9h📍 Praça Padre Júlio Pessoa Franco

• Amarantina (subdistrito de Ouro Preto)🗓️ 8 de novembro (sábado) – ⏰ a partir das 9h📍 Praça João Paulo Cavalcanti (Maracujá)

O que é o MP Itinerante

O Ministério Público Itinerante é uma iniciativa que leva acesso à Justiça e cidadania a municípios que não possuem Promotorias de Justiça. A proposta é oferecer serviços essenciais, orientações jurídicas e atividades educativas, promovendo o exercício dos direitos básicos de cada cidadão.

Em cada localidade, o MPMG monta uma estrutura com unidades móveis, tendas e estandes em espaços públicos, como praças e parques, onde a população pode assistir a palestras, obter atendimento jurídico e receber orientações em diversas áreas, incluindo consumidor, saúde, meio ambiente, família e previdência.

A ação conta com o apoio de diversos parceiros, responsáveis pela emissão de documentos, certidões e orientações previdenciárias e jurídicas.O projeto tem o patrocínio do Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa.

Fonte: MPMG