Ministério Público/MG pede manutenção da prisão preventiva de empresário acusado de matar gari em BH

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MPMG pede que Justiça mantenha prisão preventiva de empresário acusado de assassinar gari em Belo Horizonte.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) manifestou-se favoravelmente à manutenção da prisão preventiva do empresário de 47 anos acusado de assassinar, com disparo de arma de fogo, o gari Laudemir de Souza Fernandes, em Belo Horizonte. O crime ocorreu no dia 11 de agosto deste ano, no bairro Vista Alegre, na região Oeste da capital mineira.

De acordo com as investigações, o disparo atingiu a vítima no abdômen e causou sua morte. Conforme apontado na denúncia, o homicídio teria sido motivado por razão fútil, após uma breve retenção no trânsito provocada pela coleta de lixo realizada na via. Ainda segundo os autos, momentos antes do disparo fatal, o empresário teria ameaçado atirar contra a motorista do caminhão de coleta.

O acusado foi preso em flagrante no mesmo dia do crime. Durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, medida que permanece vigente. Recentemente, a defesa ingressou com pedido de habeas corpus, alegando constrangimento ilegal e supostas nulidades nos atos praticados pela Polícia Militar durante a apuração do caso.

Em parecer apresentado à Justiça, a Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus do MPMG posicionou-se pela não concessão da medida solicitada. Para o órgão ministerial, não houve comprovação de prejuízo concreto ao direito de defesa que justificasse a nulidade alegada.

“A simples alegação de nulidade não tem o poder de caracterizá-la, impondo-se, para o seu reconhecimento, a efetiva demonstração de prejuízo e lesão concreta ao direito do acusado, o que não ocorreu”, afirmou a procuradora de Justiça Magali Albanesi Amaral.

Denúncia

No dia 20 de agosto, o empresário foi denunciado pelo MPMG pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e fraude processual. A denúncia foi recebida pela Justiça em 15 de setembro, dando prosseguimento à ação penal.

Fonte: MPMG