Moraes preparava pronunciamento para defender atuação no inquérito das fake news

Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia preparado um pronunciamento para defender sua atuação à frente do inquérito das fake news, investigação que conduziu por mais de sete anos. A manifestação estava prevista para esta quinta-feira (10), após o presidente da Corte, Edson Fachin, retirar de Moraes a relatoria do caso.

O pronunciamento, porém, foi cancelado pouco depois de ser anunciado. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, a fala deverá ser remarcada. A previsão inicial era de que Moraes se manifestasse em meio à crise que envolve diferentes integrantes do Supremo.

A retirada de Moraes da condução do inquérito ocorreu na quarta-feira (9), quando Fachin decidiu assumir a relatoria da investigação. O presidente do STF determinou que a mudança tivesse efeito a partir daquela data e preservou os atos praticados por Moraes enquanto ele esteve oficialmente responsável pelo processo.

O inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019, por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli, e posteriormente passou a ser conduzido por Moraes. Ao longo dos anos, a investigação alcançou políticos, empresários, jornalistas e outras pessoas acusadas de envolvimento em ataques, ameaças ou divulgação de informações falsas contra integrantes da Corte.

A mudança na relatoria acontece em um momento de forte tensão dentro do Supremo. Nos últimos dias, Moraes e o ministro André Mendonça protagonizaram um conflito relacionado às investigações envolvendo o Banco Master e mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Após a divulgação das mensagens, Moraes utilizou o próprio inquérito das fake news para pedir a investigação de Mendonça, acusando o colega de agir com parcialidade na condução de procedimentos relacionados aos casos Banco Master e INSS. Fachin posteriormente retirou esse pedido do inquérito e determinou que as acusações fossem analisadas em outro procedimento sob sua relatoria.

A decisão de Fachin também ocorreu poucos dias depois de o próprio presidente do STF defender publicamente o fim do inquérito das fake news. Em 4 de setembro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a urgência de encerrar a investigação, além de defender a adoção de um código de ética para o tribunal.

Com a mudança determinada por Fachin, Moraes deixou de comandar diretamente as investigações ainda em andamento. Os processos que já tiveram denúncia recebida, entretanto, continuam seguindo normalmente, conforme informou o Supremo. Fachin também declarou que os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso estão preservados.

A manifestação que Moraes preparava seria, portanto, realizada em um momento no qual sua atuação no inquérito passou a ser diretamente afetada pela decisão do presidente do STF. A retirada da relatoria encerrou, pelo menos por enquanto, a condução do caso pelo ministro, que permaneceu responsável pelos atos processuais já consolidados em ações penais derivadas da investigação.