MPDFT abre nova ação contra Virginia Fonseca e Blaze e pede indenização de R$ 120 milhões

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca. A Promotoria pede que ambos sejam condenados solidariamente ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, sob a alegação de práticas publicitárias abusivas voltadas à promoção de apostas esportivas durante a Copa do Mundo.

Segundo o MPDFT, a Blaze teria utilizado estratégias de marketing capazes de induzir consumidores ao jogo por meio da promessa de ganhos fáceis, publicidade considerada enganosa e da atuação de influenciadores digitais de grande alcance. Em relação a Virginia Fonseca, a ação afirma que ela publicou conteúdos incentivando seguidores a apostar na plataforma sem identificar de forma clara o caráter publicitário das divulgações.

A Promotoria também sustenta que a influenciadora apresentou uma aposta como se fosse uma recomendação espontânea e cita informações de investigações que apontariam para a existência de remuneração vinculada às perdas dos apostadores captados. De acordo com o órgão, essa circunstância agravaria o conflito de interesses e ampliaria o risco de prejuízos aos consumidores.

O pedido de indenização foi calculado com base em uma estimativa de que a Blaze movimentaria cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos. O MPDFT aplicou, por analogia, um percentual de 20% sobre esse valor, chegando aos R$ 120 milhões, quantia que considera suficiente para reparar os danos coletivos e desestimular a repetição das condutas apontadas. A investigação teve início após denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para realizar saques na plataforma. Um relatório técnico também reuniu mais de 42 mil reclamações contra a empresa, segundo o Ministério Público.

Na ação, o MPDFT pede ainda que a Justiça determine a interrupção imediata das campanhas publicitárias consideradas irregulares e adote medidas para impedir novas práticas que, segundo o órgão, violam o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação das apostas esportivas.

Em nota, a Blaze informou que ainda não foi formalmente intimada sobre a ação e afirmou que suas operações seguem a legislação e as normas aplicáveis ao setor. Já a defesa de Virginia Fonseca declarou que tomou conhecimento do processo pela imprensa e que as alegações serão respondidas tecnicamente nos autos, ressaltando que a própria ação menciona diligências ainda pendentes, como a obtenção de contratos e outras informações consideradas relevantes para o esclarecimento dos fatos.