MPF recomenda suspensão do licenciamento ambiental do Projeto Colossus em Poços de Caldas

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do Projeto Colossus, um ambicioso empreendimento de mineração de terras raras localizado em Poços de Caldas, Minas Gerais. A recomendação foi enviada à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que analisam o pedido de Licença Prévia (LP) do projeto. A votação, inicialmente prevista para o dia 28 deste mês, deverá ser retirada da pauta caso a recomendação seja acatada.

Embora o projeto já conte com parecer técnico favorável da Feam, o MPF argumenta que há lacunas graves nos estudos ambientais apresentados. O órgão fundamenta sua posição no princípio da precaução, que orienta a adoção de medidas preventivas sempre que houver risco potencial de danos graves e irreversíveis, especialmente diante da ausência de conhecimento técnico-científico consolidado sobre o impacto da mineração de terras raras no Brasil.

A medida ocorre em um momento de instabilidade para a mineradora australiana Viridis Mining and Minerals, responsável pelo projeto. Após a recomendação do MPF, a empresa comunicou a suspensão das negociações de seus valores mobiliários na bolsa, enquanto suas ações acumularam queda superior a 30% nas últimas 24 horas.

O Projeto Colossus tem atraído atenção internacional. A Viridis já havia anunciado a construção de uma planta-piloto para pesquisa e processamento de terras raras no local e recebeu cartas de intenção de financiamento dos governos da França e do Canadá, além de apoio financeiro do BNDES. A área, no entanto, é considerada altamente sensível do ponto de vista ambiental e hídrico.

Segundo o MPF, a região impactada pelo projeto é zona de recarga do Aquífero Alcalino de Poços de Caldas, que abastece a cidade e já enfrenta risco de escassez hídrica. O plano de mineração prevê a supressão de 98 nascentes, além de possível rebaixamento do lençol freático. O órgão também aponta a ausência de um estudo de impacto regional sobre o uso da água, que será consumida em larga escala durante o processo de extração.

Outro ponto crítico destacado é o método de lixiviação da argila, utilizado para extrair as terras raras. Esse processo envolve o uso de sulfato de amônio, um reagente que separa os minerais desejados da argila por meio de uma lavagem química.

A substância, após atuar na extração, pode deixar resíduos potencialmente tóxicos no ambiente se não for completamente removida.