Municípios recebem R$ 1,95 bilhão do FPM no segundo decêndio de outubro

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Municípios recebem segundo repasse de outubro do FPM, com crescimento real de 5,76% em 2025.

Os cofres municipais de todo o país recebem nesta segunda-feira (20/10) o repasse referente ao 2º decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser transferido é de R$ 1,95 bilhão, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)..

Em valores brutos, incluindo a parte do Fundeb, o montante soma R$ 2,44 bilhões, conforme informações divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com a entidade, o FPM acumula em 2025 um crescimento nominal de 11,25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já em termos reais — descontada a inflação —, o aumento é de 5,76%. O cálculo considera os repasses extras de 1% realizados em julho e setembro, previstos por lei.

Apesar do resultado positivo neste segundo decêndio, a CNM alerta para cautela na gestão dos recursos. Segundo o presidente da entidade, é importante que os gestores mantenham o equilíbrio financeiro, já que o desempenho de outubro ainda está ligeiramente abaixo do registrado em 2024.

“Apesar de o segundo decêndio ter apresentado um resultado melhor, o acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Se o próximo repasse repetir o desempenho de 2024, o mês poderá encerrar com queda de aproximadamente 0,3%. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, alertou o presidente da CNM.

Ferramentas de apoio aos gestores

A CNM conta atualmente com 5.280 municípios filiados e disponibiliza, em seu portal, um Conteúdo Exclusivo voltado à administração municipal. Entre as funcionalidades, há panoramas detalhados de repasses do FPM, que permitem aos gestores acompanhar mês a mês a evolução dos recursos recebidos, além de outras ferramentas de planejamento e gestão financeira.

Fonte: https://cnm.org.br