Noruega propõe proibição de redes sociais e jogos para menores de 16 anos; TikTok, Roblox e Snapchat entram na lista de plataformas afetadas

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O governo da Noruega detalhou nesta segunda-feira (19) o alcance de sua proposta de lei que visa proibir o uso de redes sociais e determinados jogos digitais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Anunciada em abril de 2026 de forma mais geral, a iniciativa agora aponta plataformas específicas que deverão cumprir a restrição, entre elas TikTok, Roblox e Snapchat. A medida atribui diretamente às empresas de tecnologia a responsabilidade de verificar a idade dos usuários e impedir o acesso daqueles que não atingirem a faixa etária mínima, sob pena de sanções caso não cumpram a determinação.

A ministra da Infância e Família, Lene Vaagslid, explicou que a legislação pretende proteger a infância de um conjunto amplo de riscos identificados no ambiente digital. Entre os perigos citados estão a exposição a conteúdos prejudiciais, o uso de funcionalidades projetadas para gerar dependência, práticas de direcionamento publicitário consideradas ilegais e o contato não solicitado com pessoas desconhecidas. O texto define como "plataformas prejudiciais" aquelas que, por meio de seu design, de seus algoritmos ou dos conteúdos que veiculam, podem comprometer o desenvolvimento emocional, cognitivo ou físico, além da segurança, de crianças e jovens.

A Noruega segue o caminho aberto pela Austrália, que em dezembro de 2025 se tornou o primeiro país do mundo a aprovar proibição semelhante, estendendo a restrição a plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube para menores de 16 anos. Outros países e blocos também avançam no tema: a União Europeia discute regras voltadas a menores de 13 anos, e a Califórnia, nos Estados Unidos, aprovou recentemente medidas mais rígidas de proteção digital à infância. A proposta norueguesa será encaminhada ao Parlamento ainda neste ano, onde deverá ser debatida e votada.

Nem todos os serviços digitais serão afetados, ressaltou o ministério. A intenção é preservar o acesso a aplicativos e jogos avaliados como seguros e sem risco significativo. Empresas como a Snap Inc., a Roblox Corporation e a ByteDance — dona do TikTok — ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a proposta. O governo norueguês não detalhou quais outras plataformas poderão ser incluídas na lista final, deixando a definição de "prejudicial" como critério norteador para a aplicação da nova norma, caso seja convertida em lei.