Novo presidente da Câmara, Hugo Motta, discutirá PL da Anistia do 8 de Janeiro com líderes partidários

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (2) que pretende colocar em debate o futuro do Projeto de Lei da Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. O tema será discutido em reunião com os líderes partidários nos próximos dias, segundo o parlamentar.

O projeto, que visa conceder anistia às pessoas presas e perseguidas por sua participação nos protestos, foi retirado de pauta no final de 2024 pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Em vez de permitir que o texto tramitasse na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a oposição poderia conduzir a pauta, Lira deslocou a discussão para uma comissão especial, que até agora não foi instalada.

“É o tema que mais divide a Casa hoje”, reconheceu Motta. “A pauta é feita pelo presidente com participação dos líderes. Com certeza, esse tema será levado para essas reuniões nos próximos dias. Vamos conduzir com a maior imparcialidade possível, com responsabilidade e cautela, para não nos excedermos nem a favor de um lado, nem de outro.”

A decisão de Lira, no final do ano passado, travou o andamento do PL e enfraqueceu o papel da oposição no debate, uma vez que a CCJ era presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), forte defensora da anistia. Na prática, ao retirar o tema da comissão, o governo conseguiu ganhar tempo e frear a tramitação da proposta.

Agora, a expectativa é que Motta, ao assumir o comando da Casa, retome as articulações e coloque o tema novamente em pauta. Ainda não há prazo para a formação da comissão especial, já que depende da indicação de membros pelos partidos.

A anistia aos manifestantes do 8 de Janeiro segue sendo um tema altamente sensível no Congresso. Para a oposição, trata-se de reparar injustiças e impedir perseguições políticas. Para governistas, o projeto seria um retrocesso. Com a reabertura da discussão, caberá ao novo presidente da Câmara definir os rumos da proposta e garantir que um debate amplo e justo seja realizado.