O Ministério Publico denuncia presidente da Câmara de Conceição das Alagoas por esquema de desvio de verba em desapropriação

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Ministério Público aponta superfaturamento de imóveis destinados a moradias populares e pede bloqueio de bens dos envolvidos.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, apresentou denúncia contra o presidente da Câmara Municipal da cidade e outras cinco pessoas suspeitas de integrar um esquema criminoso relacionado à desapropriação de imóveis realizada pelo município. O parlamentar, que também atua como taxista, é apontado pelas investigações como líder da organização. O órgão também solicitou à Justiça o bloqueio de bens dos denunciados.

De acordo com o MPMG, o grupo investigado teria atuado em um esquema voltado ao desvio de recursos públicos e à lavagem de dinheiro durante o processo de aquisição de uma área que seria destinada à construção de moradias populares.

As apurações tiveram início a partir de investigações conduzidas pelo promotor de Justiça Rodrigo Barbosa, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Durante o trabalho investigativo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos.

Após a conclusão da fase investigativa, o promotor de Justiça Fábio Bonfim formalizou a denúncia e solicitou à Justiça o bloqueio de bens dos envolvidos. Segundo a acusação, o esquema teria envolvido o superfaturamento do valor do imóvel desapropriado, além da elaboração de um laudo de avaliação considerado fraudulento. O documento, conforme o Ministério Público, teria apresentado informações ideologicamente falsas e foi utilizado como base para o pagamento de indenizações com recursos públicos.

As investigações também apontam que parte do dinheiro pago pelo município ao proprietário da área teria sido posteriormente repassada ao vereador e a outros integrantes do esquema. As transferências teriam ocorrido por meio de repasses fracionados e saques em dinheiro, com a intermediação de um operador financeiro, numa tentativa de ocultar a origem dos valores.

Segundo o Ministério Público, o presidente da Câmara teria utilizado sua influência política para viabilizar a operação, inclusive atuando na aprovação da norma que autorizou a abertura de crédito destinada à desapropriação do terreno.

Ainda de acordo com a denúncia, integrantes da comissão municipal responsável pela avaliação do imóvel também teriam participado da fraude ao inserir declarações ideologicamente falsas em documento público que fundamentou o processo de desapropriação.

Este é o segundo vereador do município denunciado pelo Ministério Público em menos de uma semana. Na quarta-feira, 4 de março, outro parlamentar já havia sido denunciado por fraude processual e associação criminosa em um caso relacionado ao acidente envolvendo caminhões na Ponte do Rio Grande.

No caso mais recente, o presidente da Câmara responderá pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, ele e os demais denunciados podem receber penas que, somadas, podem chegar a até 30 anos de reclusão.

Fonte: MPMG