OAB-MG realiza 1º Curso Prático de Processo nos Tribunais Superiores em BH

Divulgação OAB/MG

OAB-MG promove 1º Curso Prático de Processo nos Tribunais Superiores em Belo Horizonte.

O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, abriu nesta segunda-feira (20/10) o 1º Curso Prático de Processo nos Tribunais Superiores, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). O evento, com duração de três dias, acontece no auditório da Seccional Mineira e contou com a presença do Presidente do IEJA, Fabiane Oliveira, e do ex-Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.

O curso tem como objetivo aprimorar profissionais do Direito com base nas decisões e precedentes obrigatórios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impactam diretamente a atuação jurídica no país. Entre os temas abordados estão: Recursos e Admissibilidade, Instrumentos Processuais, Análise de Precedentes, Jurisprudência na Prática e Inovação e Regimento.

A programação inclui palestras de destaque, como:

• “A admissão de recursos extraordinários pelo STF e limites e possibilidades da Reclamação Constitucional na Suprema Corte”, com o Ministro André Mendonça (STF);

• “Do Primeiro Grau aos Tribunais Superiores: Desafios para uma postulação estratégica e qualificada”, com o Professor Gregório Assagra de Almeida;

• “Agravos em Recurso Especial e Agravo Interno na jurisprudência do STJ – admissibilidade (questões essenciais)”, com o Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ).

Detalhes do curso:

• Datas: 20, 23 e 24 de outubro de 2025

• Horário: 07h30 às 12h20

• Local: Auditório da OAB-MG, Belo Horizonte

O curso reforça a missão da OAB-MG e do IEJA de promover qualificação contínua e atualização jurídica, contribuindo para o desenvolvimento técnico e estratégico de advogados e profissionais do Direito.

Fonte: OAB/MG