Operação Baco apreende quase 79 mil litros de licor e revela suspeita de adulteração em Minas Gerais

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Força-tarefa intensifica fiscalizações em depósitos e distribuidores às vésperas das festas, com foco em fraudes na fabricação e circulação de bebidas alcoólicas.

Quase 79 mil litros de licor foram apreendidos nesta quinta-feira (12/12) durante mais uma fase da Operação Baco, que reforça a fiscalização da cadeia de produção e distribuição de bebidas alcoólicas em Minas Gerais. O material — exatamente 78.918,9 litros — foi localizado em um depósito no Jardim Canadá, em Nova Lima, após equipes identificarem irregularidades na rotulagem das garrafas.

A ofensiva, coordenada pela Agência Central de Inteligência da Sejusp em conjunto com diversos órgãos estaduais e federais, levantou a suspeita de fraudes na composição do produto. Amostras foram enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária para análises que irão verificar possíveis adulterações químicas. A empresa responsável também terá a situação fiscal examinada, diante de indícios de inconsistências tributárias relacionadas ao volume encontrado.

A ação em Nova Lima integra outras cinco operações realizadas nesta semana — três em Belo Horizonte e uma em Contagem — todas voltadas ao combate ao contrabando, à falsificação e à adulteração de bebidas. A Sejusp, responsável pela coordenação da força-tarefa, utiliza dados de inteligência para direcionar equipes a pontos mapeados desde o início da Operação Baco. Segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, a estratégia reforça a proteção ao consumidor. “Essas fiscalizações são fundamentais para garantir que a população mineira não seja exposta a riscos ao comprar bebidas alcoólicas nas festividades”, afirma.

Outro ponto vistoriado na ação — um depósito e centro de envase em Contagem — foi autuado pela prefeitura por operar sem alvará. O local também será investigado por movimentação anômala de notas fiscais relativas a produtos não encontrados no estabelecimento, prática comum em esquemas de sonegação e adulteração. Durante as fiscalizações, as equipes avaliam condições sanitárias, processos de fabricação, rotulagem, ambiente de armazenamento e regularidade tributária.

A Operação Baco reúne uma ampla força-tarefa composta pela Sejusp, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Vigilância Sanitária, Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária, Instituto Mineiro de Agropecuária e Prefeitura de Contagem. A delegada Elyenni Célida da Silva, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, ressalta que comercializar bebidas impróprias para consumo é crime. “Além disso, no processo da fiscalização avaliamos possíveis crimes contra a marca, ou seja, quando uma empresa clandestina falsifica rótulo”, explica. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos estarão sujeitos a responsabilização criminal.

Fonte:AgMinas