Operação integrada fiscaliza bares e lojas de conveniência e aponta irregularidades em Poços de Caldas

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Uma operação integrada de fiscalização foi realizada nesta última sexta-feira (09/01) no município de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. A ação teve como foco bares e lojas de conveniência e foi desencadeada com o objetivo de verificar o cumprimento das normas administrativas, sanitárias e de segurança exigidas para o funcionamento regular dos estabelecimentos comerciais, além de contribuir para a manutenção da ordem pública. Durante a operação, equipes de diferentes órgãos realizaram vistorias em sete estabelecimentos comerciais localizados em diferentes pontos da cidade. As fiscalizações resultaram na identificação de diversas irregularidades, conforme apontado no balanço divulgado após o encerramento dos trabalhos.

Entre as principais infrações constatadas, quatro estabelecimentos foram autuados por descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. As irregularidades relacionadas a esse tipo de norma são consideradas relevantes, uma vez que envolvem diretamente a segurança de frequentadores, funcionários e do próprio espaço físico dos estabelecimentos.

O órgão de defesa do consumidor também participou ativamente da ação. No decorrer das fiscalizações, foi realizada uma autuação e emitidas seis notificações, com a finalidade de orientar os responsáveis pelos estabelecimentos quanto à necessidade de adequação às normas vigentes. As notificações visam garantir que as exigências legais sejam cumpridas de forma correta e dentro dos prazos estabelecidos.

Ainda durante as diligências, foi registrada a prisão de uma pessoa pelo crime de desobediência. A ocorrência se deu em razão do descumprimento de uma ordem legal no momento da abordagem realizada pelas equipes de fiscalização. Além desse caso específico, outras infrações foram verificadas ao longo da operação, resultando em autuações aplicadas pelos respectivos órgãos responsáveis pela fiscalização.

A iniciativa tem como propósito reforçar a proteção ao consumidor e garantir maior segurança no ambiente comercial do município. De acordo com as informações divulgadas, ações desse tipo devem continuar sendo realizadas de forma estratégica e periódica em Poços de Caldas, com o objetivo de assegurar a regularidade dos serviços prestados à população e o cumprimento das normas legais em vigor.

Fonte: Varginha Online