Operação Remição Espanhola: MPMG combate corrupção e fraude em benefícios de detentos

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MPMG deflagra operação “Remição Espanhola” contra esquema de corrupção no sistema prisional

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Além Paraíba e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (11/11) a operação “Remição Espanhola”, que investiga um esquema de corrupção dentro do sistema prisional de Além Paraíba, na Zona da Mata mineira.

O grupo criminoso é suspeito de vender atestados falsos de remição de pena — documento que reduz o tempo de prisão de detentos por meio de trabalho ou estudo.

Durante a ação, foram cumpridos três mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Além Paraíba (MG), Teresópolis (RJ) e Rio de Janeiro (RJ). Todos os três mandados de prisão foram executados.

Foram ainda apreendidos veículos, armas e dinheiro, e a Justiça determinou a indisponibilidade financeira dos investigados.

A operação contou com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) — por meio do seu Gaeco e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) —, além do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, “Remição Espanhola”, faz referência à origem do instituto jurídico da remição, que surgiu na Espanha, e permite a redução da pena mediante trabalho ou estudo.

Fonte: MPMG