Os fatos escancarados de desfaçatez oriundos dos três poderes da república brasileira e publicados pelo consórcio de imprensa “a la vontê” (passam pano, não limpam direito, sem nojo); porém, nos causam sentimentos de repulsa e de fraqueza, apesar das mídias sociais, com hesitação, nos esclarecer várias narrativas, elas não atingem às camadas da população que deveriam e, isso dá uma impressão que nós somos bananas; o país é muito grande com muitos filhos ainda “pequenos”.
A citação, “contra a força não há resistência”, nos remete a um sentimento de desamparo e receio até de comentarmos, pois, antes deste governo, o Brasil pareceu ser, realmente, o país do futuro, livre da esquerda, que destroçara nossa nação por quase quarenta anos. Nossa economia mais sólida, sem corrupções, administração feita por gestores técnicos, com o verde-louro da flâmula se destacando em nível internacional, pelos seus resultados positivos.
Foi um sonho, quatro anos crentes que, para os conservadores seria só alegria, pois, estariam doravante, voando num “céu de brigadeiro”, certos de que o PT seria banido do país, ledo engano e grande decepção. Não falaremos dos fatos passados para não esticarmos o texto, contudo, o que está acontecendo com o Brasil protagonizado pelo Presidente Lula, os chupins de sempre da política, em especial presididos por dois pernósticos que, através de seus discursos enganam bem, a maioria de seus pares desprovidos de discernimento e patriotismo.
Eleger o Lula, foi um desastre, reeleger Pacheco e Lira, foi uma burrice política dos parlamentares sem noção, demonstrando que grande parte do nosso Legislativo faz muito barulho, mas, a maioria dos legisladores só querem mesmo é a picanha. São politicamente corretos, no entanto, mestres na arte de falsear.
A propósito, nós brasileiros não conhecemos bem o poder legislativo, pois, focamos apenas na área federal e esquecemos dos atos antidemocráticos que acontecem nas câmaras municipais.
Para ilustrar melhor, reiteramos àquelas críticas passadas a nossa Câmara de Vereadores. Há alguns meses denunciamos uma atitude do Executivo, lógico, com o possível beneplácito irregular do Senhor Prefeito, sobre uma cessão de cotas de uma Empresa que atuava numa área doada pelo município, nos termos legais em 1.979, com ônus para o donatário, sendo objeto desta doação, um terreno de 37.252 metros quadrados, vizinho ao shopping, cujo CNPJ dela fora baixado em 2015, sendo que os donatários faleceram em 2013 e 2016.
Seus sucessores transacionaram o imóvel cuja cláusula de reversão fora maculada pela baixa da empresa sendo inventariada e vendida ao arrepio da legislação pertinente e, a nosso ver, sem a participação efetiva dos Orgãos Fiscalizadores que possuem o poder-dever de zelarem pelo patrimônio público.
Denunciamos o feito à Câmara municipal, que é o poder fiscalizador do Executivo representando o povo, para apuração das possíveis irregularidades, no entanto, após vários meses, à instituição nos devolveu com uma resposta imprestável ao caso.
Insatisfeitos com o descaso da resposta simplória (tipo este corpo não me pertence), fizemos outro encaminhamento de documentos àquela Instituição, desta vez, anexando uma ação popular contra o Prefeito, impetrada na vara da Fazenda pública, solicitando que fosse lido no plenário do legislativo dando publicidade a todos munícipes.
Embora, não tenhamos conseguido verificar o prazo que o legislativo teria para nos atender, solicitamos cinco dias úteis, no entanto até o presente momento, parece-nos que nada aconteceu. Entendemos que a Instituição, talvez, tenha legalmente um prazo para pautar ou não, dependendo da sua intenção política perante o juízo de valores das provas apensadas.
Assim sendo, como o tempo é importante nesses casos, decidimos enviar uma cópia das denúncias feitas à Câmara, também ao Tribunal de Conta do Estado e para a Promotoria Pública do Município, já que, salvo melhor juízo, àquela Instituição Legislativa, parece estar aguardando outros desfechos pelos seguintes motivos: Não compreenderam uma denúncia com palavras simples, claras e quase “desenhadas” narrando fatos com provas cabais, optando por utilizar-se das respostas requeridas ao Prefeito (requerimento 178/22 e ofício 215/22), usando uma homologação de acordo de duas empresas que negociara cotas, cujo mérito julgado era a preferência de compra.
Contudo, não termos o que discutir quanto ao despacho do MM Juiz do caso, que fora induzido a erro por informações equivocadas do Município e também, à Câmara, que preferiu não investigar; terceirizando sua responsabilidade ao judiciário, aquiescendo a mencionada resposta retirada do contexto dos fatos comprovados, e ainda utilizando do brocardo latino “venire contra factum próprium”, insinuando um comportamento irregular de nossa parte. Somos bananas, o Legislativo tem poderes para talvez, nos considerar assim. Afinal o que somos perante aos mais de 140.000 habitantes do Município. Um indivíduo que venceu, mais uma vez, o medo para defendermos o município. Passamos por lá 14 anos como Secretário, 18 anos como Presidente do Hospital Bom Pastor e 5 anos no Conselho do Hospital Regional, 7 anos Presidente do FAPEN, hoje IMPREV; a soma dos anos dos dá 44, entretanto, é bem menos, porque, alguns cargos ocupamos simultaneamente, remunerados apenas por um e graças a Deus e nossos companheiros de trabalho, sempre escolhidos por nós, cujas pessoas ainda estão lá ou aposentando, não deixamos ilicitudes.
Outrossim, justificando a nossa ansiedade, além dos prejuízos das Empresas inquilinas devido a insegurança; nossos diplomas, legal e normativo mudam com alguma frequência, tanto que, tivemos conhecimento de uma decisão do STJ em matéria de improbidade administrativa recentemente. Mesmo após as reformas promovidas pela lei de responsabilidade administrativa (lei 14.230/2021), [o “periculum in mora” continua presumido para fins de decretação da indisponibilidade de bens, sendo desnecessária a demonstração de dispersão de patrimônio].
Finalizando, achamos que a nossa preocupação com três empresas em dificuldades econômicas, principalmente, defendendo o Município, sensibilizará muitos, pois, não acarretará grandes esforços aos ínclitos Edis, todavia, em nível federal por muito menos, desnecessariamente, acabaram de constranger por vários dias, o ex-Presidente da República, por causa de um suposto cartão de vacina. Quanto barulho atroz e dispendioso!
O Brasil virou piada para qualquer ser humano que raciocina um pouquinho só. Descaramento total à luz do dia, sem disfarce.
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