Oposição e base de Zema retomam nesta segunda-feira guerra por Copasa na Assembleia Legislativa

fonte: o tempo

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais retoma, às 16h desta segunda-feira (17/11), a discussão sobre o projeto de lei que autoriza o Estado a privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A proposta seria votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quinta-feira (13/11), mas a análise foi suspensa após base e oposição do governador Romeu Zema (Novo) não chegarem a um acordo.

Depois de aprovada na CCJ, a matéria ainda precisa passar por outras duas comissões — Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária — antes de seguir ao Plenário para votação em primeiro turno. A votação pelos deputados representa a segunda etapa do processo de venda da estatal.

A primeira etapa consistiu na retirada, da Constituição Estadual, do dispositivo que exigia referendo — uma consulta popular — para autorizar a venda da Copasa. Os dois projetos foram enviados pelo governador Romeu Zema, e o que eliminou a necessidade do referendo foi aprovado em segundo turno no dia 5 de novembro.

O relator do projeto que volta a ser discutido nesta segunda-feira, deputado Doorgal Andrada (PRD), apresentou um substitutivo ao texto original do governo. O novo parecer mantém a tarifa social para famílias de baixa renda, como já ocorre hoje, e garante estabilidade de 18 meses aos empregados após a privatização.

Em meio ao processo de obstrução, a oposição — contrária à venda da companhia — apresentou 56 emendas. A base não conseguiu votar as alterações, o que levou ao adiamento da discussão para esta segunda-feira.