Parque eólico reacende disputa centenária entre Brasil e Uruguai por território na fronteira sul

Um projeto da Eletrobras para construção de um parque eólico em Santana do Livramento (RS) reacendeu uma disputa territorial histórica entre Brasil e Uruguai. O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai enviou uma nota oficial ao Itamaraty, solicitando a reabertura do debate sobre a posse do chamado “Rincão de Artigas”, uma área de 237 km² localizada na fronteira entre os dois países.

A região em questão abriga o Parque Eólico Coxilha Negra, com capacidade instalada de 302,4 megawatts, suficiente para abastecer aproximadamente 1,5 milhão de consumidores. O projeto já recebeu R$ 2,4 bilhões em investimentos.

Na nota, o governo uruguaio alega que houve um erro de demarcação da fronteira em 1856, o que resultou na incorporação indevida da área ao território brasileiro. A chancelaria uruguaia ressalta que a construção do parque não significa reconhecimento da soberania do Brasil sobre o local e defende uma negociação “com espírito de equidade e justiça”.

A disputa já havia sido mencionada em 1988, ano de promulgação da atual Constituição brasileira. Agora, com o avanço da obra da Eletrobras, a questão voltou à pauta diplomática. No Google Maps, a área aparece com linhas pontilhadas, sinalizando incerteza sobre os limites territoriais.

Historicamente, entre 1821 e 1828, o atual território uruguaio foi incorporado ao Brasil sob o nome de Província Cisplatina. A independência foi reconhecida com o Tratado de Montevidéu, mediado pelo Reino Unido, pondo fim à guerra entre Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina).

O Itamaraty ainda não emitiu resposta oficial à solicitação do governo uruguaio.