Paulo Pimenta entrega 2º relatório da MP das Dívidas Rurais; FPA mantém impasse e prazo caduca em 11 de novembro

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O relator da Medida Provisória nº 1376, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou nesta quinta-feira (5) a segunda versão do relatório, mas sem acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A bancada ruralista avalia que não houve alterações substanciais capazes de atender às reivindicações do setor. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), classificou o texto atual como "inviável" e alertou que a caducidade da medida, prevista para a próxima quarta-feira (11), seria "o pior dos mundos". A FPA busca agendar reunião com Pimenta para a terça-feira (10), última tentativa de consenso antes do vencimento do prazo.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) já havia tentado intermediar um acordo na terça-feira (4), sem êxito. Do lado do relator, a avaliação é diferente: fontes próximas afirmam que a bancada ruralista não formalizou consulta nem proposta de reunião, e que Pimenta resiste a novas alterações no texto. A FPA reivindica mudanças em seis pontos centrais: simplificar a comprovação de perdas; permitir laudos coletivos para pequenos produtores; dispensar novos laudos em operações já renegociadas; flexibilizar ou eliminar exigência de entrada para quem não tem capacidade de pagar; preservar regras próprias dos Fundos Constitucionais; e impor exigências operacionais que não inviabilizem a renegociação.

Enquanto o Legislativo negocia, os produtores relatam dificuldades reais para acessar as linhas de crédito prometidas. As principais barreiras: exigência de entrada de 10% a 15% do valor da dívida, quando muitos não têm liquidez; cobrança de garantias adicionais sobre bens já dados em garantia em financiamentos anteriores; e receio de técnicos em assinar laudos de perdas por eventos climáticos, por medo de questionamentos ou sanções caso os documentos sejam recusados pelos bancos. O resultado é que, na prática, muitos não conseguem usufruir do socorro prometido.

Diante do impasse, a FPA estuda apresentar um relatório paralelo, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), considerado mais aceitável pelo setor. Outra alternativa seria retomar o Projeto de Lei nº 5122/2023, que trata de anistia e renegociação de dívidas rurais, mas a proximidade do presidente da Câmara, Hugo Motta, com o presidente Lula dificulta a pauta. Com o prazo de validade da MP se esgotando em poucos dias, o cenário é de urgência: ou governo e bancada ruralista encontram meio-termo até a terça-feira, ou a medida caduca — e milhares de produtores ficam sem solução.